Plenário Assembleia aprova revisão do código ambiental e orçamento do Estado Na última sessão ordinária do ano de 2013, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de revisão do Código Estadual de Meio Ambiente. A alteração tem objetivo de adaptar a legislação estadual ao novo código florestal brasileiro, aprovado em 2012 pelo Congresso Nacional. A sessão ordinária também votou o projeto da […] 19/12/2013
Plenário Deputados aprovam nova licença ambiental e reajuste no mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) projeto de lei que agiliza a obtenção de licenças ambientais junto à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, a Fatma. O plenário também votou um reajuste de 9,4% no salário mínimo regional do Estado. O texto apresentado pelo governo catarinense estabelece que as quatro faixas […] 18/12/2013
Plenário Deputados aprovam criação de grupos de prevenção a catástrofes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (17) projeto de lei que institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios catarinenses. Entrevista com: deputado Kennedy Nunes (PSD). 17/12/2013
Plenário Aprovadas alterações no PPA e no piso salarial dos trabalhadores da saúde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que eleva o piso salarial dos trabalhadores da saúde no estado. A remuneração básica dos mais de 30 mil funcionários dos serviços privados de saúde passará dos atuais R$ 793 para R$ 875. Também foi aprovado projeto de lei […] 17/12/2013
Plenário Aprovado pacote salarial dos servidores estaduais A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11) pacote de propostas que amplia a remuneração de diversas categorias do funcionalismo público estadual. As medidas beneficiam em torno de 25 mil servidores públicos e devem injetar de R$ 950 milhões na economia catarinense. Entrevistas com: deputado Aldo Schneider (PMDB); deputada Ana Paula Lima (PT), deputado […] 11/12/2013
Plenário Deputados derrubam dois vetos do Executivo A Assembleia Legislativa derrubou dois vetos do Governo do Estado na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), na primeira votação aberta deste tipo de matéria feita após a extinção do voto secreto no parlamento estadual. Entrevista com: deputado Renato Hinnig (PMDB). 11/12/2013
Plenário Parlamento aprova novo teto de remuneração do serviço público A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10) foi marcada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2013, que cria um limite único para a remuneração dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas no Estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do Governo […] 11/12/2013
Plenário Proposta busca alterar denominação de trechos da BR 101 Os parlamentares catarinenses manifestaram seu apoio, na sessão plenária desta quinta-feira (05), à proposta do deputado federal Onofre Agostini (DEM-SC), que busca alterar a denominação de dois trechos da BR 101 no estado. Atualmente, chamada rodovia Mário Covas. 05/12/2013
Plenário Aprovada PEC que altera conselhos estaduais Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (04), a Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que altera a composição dos conselhos estaduais de cunho social. Entrevistas com: deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e deputado Silvio Dreveck (PP). 04/12/2013
Plenário Dia estadual de combate à pirataria é lembrado no plenário O dia estadual de combate à pirataria, celebrado em 3 de dezembro, foi lembrado em plenário pelo coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, deputado Darci de Matos (PSD). Somente em 2012, foram recolhidos cerca de R$2 bilhões em mercadorias duvidosas no Brasil. Em Santa Catarina não há números detalhados sobre o comércio de produtos […] 03/12/2013
