Comissão de Trabalho Avança projeto que flexibiliza regra sobre licenciamento de uso de recursos hídricos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre a autorização de uso de recursos hídricos. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor da emenda aprovada no […] 17/04/2024
Defesa Civil Comissão de Defesa Civil aprova política de manutenção de barragens A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta quarta-feira (17) o projeto de lei que institui a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens de Santa Catarina. A proposta é do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD), que substituiu o colega de partido […] 17/04/2024
Festas Capão Alto espera mais de oito mil pessoas para Festa da Paçoca Mais de oito mil visitantes são esperados para a XII Festa da Paçoca, que será realizada de 26 a 28 de abril, no Parque de Exposições João Vieira, em Capão Alto, na Região Serrana do estado. A programação inclui atrações como shows musicais e feira de gastronomia. Uma comitiva da organização do evento esteve na […] 17/04/2024
Educação Política educacional em Sobral é destaque na Alesc A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu na terça-feira (16) uma palestra sobre as estratégias educacionais adotadas pelo município de Sobral, no Ceará. O evento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A cidade nordestina se destacou em 2023 pelos índices de qualidade da rede de ensino. […] 17/04/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): – Ana Campagnolo (PL); – Ivan Naatz (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Antídio Lunelli (MDB). 17/04/2024
Institucional Alesc instala comitê permanente sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalou nesta terça-feira (16) o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas – Integra. A criação do grupo está prevista na lei 18.878/2024, aprovada em fevereiro pelo parlamento e sancionada no início do mês. A norma tornou permanente o comitê que já atuava, desde o ano passado, na […] 16/04/2024
Últimas notícias Deputado destaca projeto que obriga identificação de leite importado Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o deputado Oscar Gutz (PL) destacou projeto de lei de sua autoria que obriga as indústrias de laticínios no estado a informar de forma destacada, nos rótulos dos produtos, a origem do leite uitlizado na fabricação, quando importado. Segundo a justificativa da proposta, o objetivo é assegurar a transparência […] 16/04/2024
Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que trata da realização de sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa do deputado Pepê Collaço (PP) obriga os cinemas situados no estado a reservar, mensalmente, ao menos uma sessão especial e adaptada, com […] 16/04/2024
Comissões CCJ aprova nova regra para cobrança de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que altera o formato de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do projeto de lei. 16/04/2024
Comissões Projeto isenta atletas voluntários de inscrição em eventos esportivos O projeto de lei que torna gratuita a inscrição de atletas voluntários que acompanham atletas cadeirantes ou com deficiência visual em eventos esportivos em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc nesta terça-feira (16). De autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), o texto pretende promover uma melhor inclusão […] 16/04/2024
