Judiciário Fiesc lança Agenda Legislativa da Indústria no plenário da Assembleia Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20) foi entregue pelo representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Tito Schmidt, a Agenda Legislativa da Indústria 2014. A publicação apresenta 55 proposições de interesse do setor que tramitaram no Legislativo Catarinense em 2013. Dentre as propostas, destacam-se a votação da alteração no Código Estadual do […] 20/03/2014
Plenário Assembleia mantém veto parcial a projeto que altera taxas de cartórios Em votação realizada na tarde desta quarta-feira (19), a Assembleia Legislativa manteve o veto parcial do governo do Estado ao Projeto de Lei Complementar que altera o valor das taxas de emolumentos cobrados pelos serviços notariais e de registros nos cartórios de Santa Catarina. O texto, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, havia […] 19/03/2014
Plenário Deputado quer abertura de CPI para investigar gastos com a Ponte Hercílio Luz Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) apresentou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O parlamentar começará a recolher as assinaturas necessárias para a instalação da CPI nesta semana. Segundo o deputado, o […] 19/03/2014
Plenário Parlamento aprova projeto que cria o Selo Verde Mais O Projeto de Lei que institui o Selo Verde Mais aos municípios que tenham em sua área urbana no mínimo uma árvore a cada cinco habitantes foi aprovado na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19). Segundo a autora do projeto, deputada Ângela Albino (PCdoB), os municípios contemplados terão prioridade na obtenção de recursos destinados à infraestrutura, […] 19/03/2014
Plenário Saretta pede apoio do Parlamento aos servidores estaduais Durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (18), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu apoio dos demais parlamentares às reivindicações dos servidores públicos estaduais de diversas categorias que pedem, principalmente, reajuste salarial. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 18/03/2014
Plenário Eskudlark sugere campanha para divulgar nova lei em Santa Catarina Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o deputado Maurício Eskudlark (PSD) sugeriu a realização de uma campanha para divulgar a lei estadual 16.333/ 2014, que proíbe que os postos de combustíveis abasteçam veículos após o acionamento da trava que indica o limite de segurança para preenchimento do tanque. Entrevista com: deputado Maurício Eskudlark (PSD). 18/03/2014
Plenário Deputado critica atraso na liberação de produtos no porto seco de Dionísio Cerqueira O deputado Maurício Eskudlark (PSD) usou a tribuna do plenário durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13) para registrar a dificuldade que muitas empresas de importação têm para conseguir a liberação de mercadorias no porto seco de Dionísio Cerqueira. De acordo com o parlamentar, os funcionários da alfândega levam mais de 60 dias para liberar […] 13/03/2014
Plenário Servidores públicos em greve apresentam reivindicações na Assembleia Servidores públicos estaduais voltaram a ocupar as galerias do plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (12). Em greve desde a última segunda, os trabalhadores de secretarias, autarquias e fundações reivindicam o cumprimento da data base, a recomposição de perdas salariais, que chegam a 52%, e o aumento do vale alimentação que hoje é […] 12/03/2014
Plenário Deputados repercutem reivindicação de servidores da Fatma Dezenas de servidores da Fundação do Meio Ambiente – Fatma ocuparam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (11) para pedir apoio do Parlamento à reivindicação de reajuste salarial para a categoria. Entrevistas com: deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), deputado Moacir Sopelsa (PMDB) e Berenice Martins da […] 11/03/2014
Plenário Assembleia aprova calendário especial de sessões para 2014 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (6) o calendário especial das sessões ordinárias para este ano. O novo cronograma de atividades do Parlamento catarinense começa na próxima terça-feira (11), com realização de duas sessões no mesmo dia, uma às dez da manhã e outra às duas da tarde. Esse processo será adotado uma vez por […] 06/03/2014
