Plenário Paulo França substitui deputado licenciado Romildo Titon O suplente de deputado Paulo França (PMDB) tomou posse durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) e passa agora a fazer parte do rol de deputados estaduais de Santa Catarina. Ele ocupa a vaga deixada pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que se licencia por 60 dias para tratar de assuntos pessoais. Esta é a primeira […] 27/05/2014
Plenário Assembleia aprova projeto de apoio à saúde do homem A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) projeto de lei que institui o Novembro Azul, período dedicado à promoção e desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e à conscientização relacionada à saúde do homem no Estado de Santa Catarina. Entrevista com: deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), autora da proposta. 20/05/2014
Plenário Maio Amarelo foi destaque da sessão ordinária na Assembleia Legislativa Com o objetivo de chamar a atenção da população catarinense para os alarmantes índices de acidentes e mortes no trânsito, o deputado Eni Voltolini (PP) ocupou a tribuna na sessão ordinária na manhã desta terça-feira (20), para falar sobre a Campanha Maio Amarelo da Assembleia Legislativa. O destaque ficou por conta das discussões sobre a […] 20/05/2014
Plenário Aprovado projeto que permite o rastreamento de explosivos Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados em Santa Catarina, a adotarem mecanismos de identificação que permaneçam intactos após o processo de detonação. Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD) que torna […] 13/05/2014
Plenário Deputados aprovam Estatuto das Micro e Pequenas Empresas A sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07) foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei Complementar que cria o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A iniciativa tem o objetivo de simplificar as obrigações administrativas impostas a estes empreendimentos, reduzindo a […] 07/05/2014
Plenário Aprovada criação de novos cargos na Defensoria Pública A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (07) Projeto de Lei Complementar que cria novos cargos em comissão na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, além de alterar alguns dispositivos da lei que criou o órgão. 07/05/2014
Plenário Projeto aprovado garante ao consumidor informação sobre assistência técnica Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (7) projeto de lei que garante aos consumidores o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no município onde efetuarem a compra de um produto. Segundo a proposta, o fornecedor deverá informar a ausência de assistência técnica por meio de documento fiscal, ou contrato assinado […] 07/05/2014
Plenário Aprovado projeto que proíbe películas nas fachadas de lan houses Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa aprovou projeto que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das lan houses em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Darci de Matos (PSD). 06/05/2014
Plenário Assembleia aprova novas ações e garantias para as mulheres A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6) duas propostas voltadas para os direitos da mulher em Santa Catarina. O projeto de lei 267/2013, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), institui o direito das mães a amamentarem seus filhos em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas de espetáculos. Também foi aprovada proposta […] 06/05/2014
Plenário Deputado defende a distribuição de kits bíblicos nas escolas Da tribuna, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu nesta terça-feira (6) o projeto de lei de sua autoria que prevê a distribuição de kits bíblicos para estudantes de 6 a 12 anos nas escolas públicas de Santa Catarina. Desde que foi protocolada, a proposta vem gerando polêmica nas redes sociais. O projeto de lei está sob […] 06/05/2014
