Plenário Motoristas serão obrigados a passar por exame toxicológico A partir da próxima terça-feira (01), os motoristas de caminhões pequenos, ônibus e bitrens serão obrigados a passar por exame para detectar a presença de substâncias toxicológicas no organismo. A medida está prevista na resolução 460 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em novembro do ano passado. A iniciativa foi exaltada pelo deputado Ismael […] 24/06/2014
Plenário Deputado sugere medidas de apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) uma indicação dirigida ao Governo do Estado sugerindo ações de apoio às empresas prejudicadas pelas cheias ocorridas nas últimas semanas nas regiões do Planalto Norte e Médio e Alto Vale do Itajaí. Entrevista com: deputado Eni Voltolini (PP). 18/06/2014
Plenário Municípios catarinenses receberão equipamentos agrícolas A entrega de equipamentos para manutenção de estradas municipais foi tema de pronunciamento do deputado Neodi Saretta (PT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18). Segundo o parlamentar, setenta e seis municípios catarinenses vão receber nesta sexta-feira uma motoniveladora. No mesmo dia, em Chapecó, serão entregues 81 caminhões caçamba. Estes equipamentos são provenientes do PAC-2, […] 18/06/2014
Plenário Dresch fala da busca de recursos para municípios atingidos pelas cheias A chuva que causou estragos no município de Quilombo, no Oeste do Estado, foi assunto na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). O deputado Dirceu Dresch (PT) disse que a enxurrada agravou ainda mais a situação desde as enchentes ocorridas há dez dias. Dresch lembrou que 41 municípios catarinenses estão em situação de emergência […] 17/06/2014
Plenário Parlamentares destacam Copa do Mundo no Brasil Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o deputado Eni Voltolini (PP) destacou em seu pronunciamento a estréia da seleção brasileira na Copa do Mundo, que acontece hoje, 12 de junho, na cidade de São Paulo. Já o deputado Valmir Comin (PP) falou sobre a importância da Copa do Mundo no Brasil, que emociona e envolve todos […] 12/06/2014
Plenário Avança PEC que viabiliza cobrança de ISSQN de operadoras de cartão A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (11) a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca viabilizar a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das operadoras de cartão de crédito nos municípios catarinenses. Entrevista com: deputada Angela Albino (PCdoB). 11/06/2014
Plenário Programa Reviver completa seis meses de implantação O Programa Reviver, criado pela Comissão de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa e instituído pelo Governo do Estado, foi destacado em plenário na manhã desta terça-feira (11). O deputado Ismael dos Santos (PSD) enfatizou que, desde a implantação em janeiro deste ano, o projeto já beneficiou mais de 700 pessoas nas setenta comunidades terapêuticas […] 11/06/2014
Plenário Deputado destaca nova regra ambiental para agricultura familiar Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10), o deputado Dirceu Dresch (PT) destacou na tribuna os avanços trazidos pela Portaria 65/2014, da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O ato eliminou a exigência de averbação da reserva legal para as propriedades da agricultura familiar de até 04 módulos rurais. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT). 10/06/2014
Plenário Deputados aprovam a criação de novos cargos de defensor público O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (28) a criação de 60 novos cargos de defensor público em Santa Catarina. O projeto de lei complementar do Executivo amplia em 100% o quadro de defensores o estado. A proposta prevê a nomeação de 30 servidores ainda neste ano, até a data de 31 […] 28/05/2014
Plenário Vice-reitor da Udesc apresenta Núcleo Extensionista Rondon O vice-reitor da Udesc, Marcos Tomazi, apresentou aos parlamentares catarinenses, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Extensionista Rondon (NER). Criado em 2010, o programa desenvolve ações em cidades de Santa Catarina, Paraná e até na Argentina. A proposta é levar conhecimento por meio de projetos públicos para diferentes comunidades. […] 27/05/2014
