Plenário PEC obriga cumprimento das emendas do orçamento regionalizado Depois de sete anos de tramitação, foi aprovada na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Estadual que obriga o governo catarinense a executar as emendas ao orçamento do Estado eleitas nas audiências do orçamento regionalizado. As prioridades são indicadas anualmente em encontros realizados pela Assembleia Legislativa. Entrevista […] 17/12/2014
Plenário Parlamento aprova orçamento do Estado para 2015 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que estabelece o orçamento do Estado de Santa Catarina para o ano de 2015. O documento estima uma receita de 24 bilhões e 800 milhões de reais. Entrevista com: deputado Gilmar Knaesel (PSDB), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação. 17/12/2014
Plenário Aprovada assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (16) o parlamento aprovou projeto de lei que prevê o uso de assinaturas digitais certificadas para a apresentação de projetos de iniciativa popular. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 16/12/2014
Plenário Projeto altera cálculo do Índice de Participação dos Municípios A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (16) projeto de lei que altera a forma como é calculado o valor adicionado nas exportações para apuração do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. Entrevista com: deputado Marcos Vieira (PSDB). 16/12/2014
Plenário Segurança Pública e Infraestrutura na pauta da Sessão Ordinária desta quinta A Sessão Ordinária desta quinta-feira (11) foi marcada por pronunciamentos sobre segurança pública e infraestrutura de transporte em Santa Catarina. Ao ocupar a tribuna, a deputada Luciane Carminatti (PT) manifestou preocupação com a transferência de policiais civis e militares da região Oeste para trabalhar no litoral, durante a Operação Veraneio. Entrevistas deputada Luciane Carminatti (PT) e […] 11/12/2014
Plenário Nova regra para venda de produtos óticos é aprovada em plenário A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) projeto de lei que regula as atividades de comercialização de produtos óticos no Estado, assim como a prestação de serviços relacionados a esses itens. O plenário também aprovou projeto que proíbe as concessionárias de energia elétrica de efetuar o corte do serviço nas residências habitadas por […] 10/12/2014
Plenário Parlamento aprova moções de repúdio ao deputado federal Jair Bolsonaro A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi encerrada com a aprovação de duas moções de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) durante sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Entrevistas com: deputada Angela Albino (PCdoB) e deputada Luciane Carminatti (PT). 10/12/2014
Plenário Parlamento aprova Dia de Conscientização para Prevenção em Casos de Catástrofes A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (09) projeto de lei que institui a data de 05 de junho como o Dia Estadual de Conscientização para Prevenção em Casos de Catástrofes em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Darci de Matos (PSD), autor da proposta. 09/12/2014
Plenário Aprovada unificação de licenças ambientais para obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (03) projeto de lei que unifica o licenciamento ambiental para obras públicas em Santa Catarina, além de fixar prazos para a concessão dessas autorizações. Também foi aprovado projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização ao Uso do Transporte Coletivo e Meios de Transportes […] 03/12/2014
Plenário Plenário aprova projetos sobre estrutura e plano de carreira do MP/SC Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (02), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei complementar que alteram a estrutura do Ministério Público de Santa Catarina e o plano de carreira e vencimentos dos servidores do órgão. Também foi aprovado projeto da deputada Angela Albino (PCdoB) que a cria Política Estadual de Incentivo ao […] 02/12/2014
