Plenário Deputados repercutem estragos do tornado no Oeste Os estragos provocados por tornados em dois municípios do Oeste marcaram a fala de vários deputados durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22). A união de esforços nas esferas estadual e federal foram destacadas pelos parlamentares. Estima-se que pelo menos três mil casas foram destruídas ou tiveram avarias como a perda do telhado. […] 22/04/2015
Plenário Deputado propõe Fórum Parlamentar para avaliar obras da BR-101 O deputado Manoel Mota (PMDB) anunciou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) que vai propor a criação de um Fórum Parlamentar com objetivo de avaliar a qualidade do asfalto no trecho sul da BR-101, entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande do Sul. Entrevista com: deputado Manoel Mota (PMDB). 16/04/2015
Plenário Parlamento aprova moção contra projeto das terceirizações A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) uma moção que pede a rejeição ou retirada de pauta, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 4.330/2004, que regula os contratos de terceirização. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT). 16/04/2015
Plenário Parlamento aprova Dia da Pessoa com Nanismo A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que estabelece a data de 25 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa com Nanismo. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD). 15/04/2015
Plenário MP apresenta relatório de gestão ao Parlamento O destaque da sessão ordinária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa foi a participação do ex-procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, que apresentou aos parlamentares o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina referente ao ano de 2014. Entrevistas com: Lio Marcos Marin, ex-procurador-geral de Justiça; e Sandro José Neis, procurador-geral de […] 15/04/2015
Plenário Fecomércio/SC apresenta agenda legislativa O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), Bruno Breithaupt, esteve no plenário da Assembleia nesta terça-feira (14) para apresentar a agenda legislativa da entidade. Entrevista com: Bruno Breithaupt,presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC). 14/04/2015
Plenário Deputado apresenta PLC para alterar Lei do Artigo 170 Autor do projeto de lei complementar protocolado na Assembleia, que modifica a distribuição de recursos do artigo 170, o deputado Mario Marcondes (PR), falou em tribuna, nesta quinta-feira (09) sobre os objetivos da proposta. Marcondes defende que 5% dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o sistema Acafe sejam repassados às instituições de ensino […] 09/04/2015
Plenário Deputado defende cumprimento da lei estadual de serviços ambientais Na sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado Dirceu Dresch (PT) cobrou do governo do Estado o cumprimento da Lei Estadual 15.133, de 2010, que prevê o pagamento por serviços ambientais a agricultores pela manutenção de áreas de preservação em suas propriedades. O parlamentar questionou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável por ter dado início […] 07/04/2015
Plenário Renegociação das dívidas dos Estados com a União repercute em Sessão A lei que obriga a União a alterar o indexador das dívidas dos estados e municípios, sancionada no ano passado, pelo governo federal, foi destaque na sessão plenária desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa. O deputado José Milton Scheffer (PP) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que obriga a […] 26/03/2015
Plenário Projeto cria Política Estadual de Busca de Desaparecidos O deputado Valmir Comin (PP) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Buscas de Pessoas Desaparecidas em Santa Catarina. Atualmente, mais de 6 mil pessoas estão nessa condição no Estado. Entrevista com: Valmir Comin (PP). 25/03/2015
