CCJ CCJ aprova projetos relacionados à educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (8), dois projetos de lei relacionados à educação. Um deles visa contratar profissionais da área de psicologia para atuarem em escolas públicas da rede estadual de ensino. A outra matéria aprovada proíbe, em âmbito escolar, a realização de danças com coreografias obscenas […] 08/12/2020
CCJ PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado é aprovada na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca garantir auxílio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, à Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. 08/12/2020
CCJ CCJ aprova projeto de lei que regulamenta funcionamento de clínicas estéticas no estado A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que estabelece parâmetros sanitários para o funcionamento de centros de saúde estética em Santa Catarina. A iniciativa prevê uma série de normas que os estabelecimentos vão precisar seguir, como a expedição de alvará sanitário, disponibilização de profissional formado na área de […] 08/12/2020
CCJ CCJ admite PEC que prevê apoio à Camerata Florianópolis Uma alteração na Constituição Estadual que tem por fim incluir a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na legislação que trata da concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro do Estado à entidades culturais foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (1º). O apoio já é concedido à Academia Catarinense de Letras, à Academia […] 01/12/2020
CCJ Aprovada na CCJ proposta que beneficia cidades com o IDH mais baixo Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estabelece novos critérios de repasse de recursos aos municípios, por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC). A proposta prevê que o Estado atenda prioritariamente os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. O projeto […] 01/12/2020
CCJ CCJ aprova PL que caracteriza pacientes com insuficiência renal crônica como pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que garante às pessoas que têm insuficiência renal crônica os mesmos benefícios estabelecidos na legislação estadual às pessoas com deficiência. Os deputados também deram parecer favorável ao projeto de lei que Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia […] 01/12/2020
CCJ Proposta prevê incentivo a produtores rurais que adaptarem instalação elétrica ao sistema trifásico Produtores rurais que promoverem em suas propriedades a adaptação da instalação elétrica ao sistema trifásico, quando oferecido pela concessionária de energia, poderão receber incentivo financeiro. É o que diz um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º). A CCJ aprovou ainda o projeto de lei […] 01/12/2020
CCJ PL que garante sigilo de informações pessoais de agentes da segurança pública segue para Plenário Está pronto para votação no Plenário o projeto de lei do deputado Coronel Mocelin (PSL) que dispõe sobre o sigilo das informações pessoais dos agentes públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Prisional. O texto recebeu uma emenda na Comissão de Segurança Pública. A alteração foi analisada e admitida pela Comissão […] 01/12/2020
CCJ CCJ aprova projeto que proíbe cobrança de multas na remarcação de pacotes durante a pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que fala sobre a remarcação e o cancelamento de pacotes de eventos que ocorreriam durante a pandemia de Covid-19. A matéria que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde […] 24/11/2020
CCJ CCJ aprova projetos de amparo às mulheres Dois projetos de amparo às mulheres foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). 24/11/2020
