Plenário Quilombolas e indígenas pedem apoio contra proposta de demarcação de terras Representantes das comunidades quilombolas e indígenas de Santa Catarina estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). Durante a sessão ordinária, Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado, pediu o apoio dos deputados estaduais contra a proposta de emenda à constituição federal que transfere da União para o Congresso Nacional a responsabilidade pela […] 14/05/2015
Plenário Deputado defende PEC dos hospitais filantrópicos Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o deputado Antonio Aguiar (PMDB) usou a tribuna para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado Nº 1/2015. O texto prevê regras para a devolução espontânea de recursos financeiros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas ao Governo […] 13/05/2015
Plenário Parlamentares exaltam carreira do senador Luiz Henrique A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (12) foi marcada por pronunciamentos dos parlamentares em homenagem ao senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que morreu no domingo, em Joinville. Entrevista com: deputado Antonio Aguiar, líder do PMDB na Assembleia Legislativa; deputado Jean Kuhlmann, líder do PSD na Assembleia Legislativa; e deputado Aldo Schneider […] 12/05/2015
Plenário Deputados destacam Movimento Maio Amarelo A sessão ordinária desta quinta-feira (07) foi marcada pela apresentação das ações do Movimento Maio Amarelo, que une poder público e sociedade civil para promover o debate e a conscientização sobre segurança no trânsito. Entrevistas com: deputado Jean Kuhlmann (PSD); autor da lei que instituiu o Maio Amarelo em Santa Catarina; deputado João Amin (PP), […] 07/05/2015
Plenário Assembleia derruba veto à Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose O legislativo catarinense derrubou veto do governo do Estado ao projeto de lei que fixa a última semana de outubro como a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. Entrevista com: deputado Valmir Comin (PP). 05/05/2015
Plenário Parlamento derruba veto a projeto que garante sanções a seguradoras Na sessão ordinária desta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 299/2013, aprovado pelo Parlamento em dezembro de 2014. O texto modifica a Lei Estadual nº 15.171/2010, que cria punições às seguradores que praticarem condutas lesivas aos segurados, como condicionar a realização de reparos garantidos na […] 05/05/2015
Plenário Juiz do trabalho afirma que falta diálogo sobre lei da terceirização Nos últimos dias, a atenção dos brasileiros se voltou para o Congresso Nacional depois que os deputados federais aprovaram alterações na lei que regulamenta a terceirização no país. A aprovação dessa lei, no entanto, não resolve todos os problemas da terceirização no país. Essa declaração foi dada pelo juiz do trabalho, Carlos Alberto Castro, durante […] 30/04/2015
Plenário Parlamento aprova admissibilidade da medida que revoga MP 198 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (29) a admissibilidade da Medida Provisória 199. O texto prevê a revogação da MP 198, que alterou a forma de cálculo dos vencimentos dos professores admitidos em caráter temporário na rede estadual de ensino. Entrevista com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa. 29/04/2015
Plenário Deputados derrubam veto ao PL que cria Observatório da Violência contra a Mulher Os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei 122/2013 que institui o Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina. O projeto prevê a criação de uma rede integrada de informações sobre os casos de violência contra a mulher. Com 33 votos pela derrubada do veto e nenhum […] 29/04/2015
Plenário Projeto de Lei propõe programa de conscientização sobre lesões por esforço repetitivo Um projeto de lei apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT) propõe a criação do Programa Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) no estado de Santa Catarina. Saretta falou da proposta durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29) no Parlamento. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 29/04/2015
