Plenário Aprovadas propostas do Parlamento para revisão do Pacto Federativo A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (30) foi marcada pela aprovação de quatro projetos de resolução que apresentam quatro Propostas de Emenda à Constituição Federal elaboradas pelo Fórum Parlamentar do Pacto Federativo. Entrevista com: deputado Fernando Coruja (PMDB), presidente do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo. 30/06/2015
Plenário Assembleia aprova lei que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia Deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (17), o projeto de lei do parlamentar Doutor Vicente (PSDB), que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia. A proposta pretende ampliar a divulgação de informações sobre a doença para evitar qualquer forma de discriminação. Entrevista com: deputado Doutor Vicente (PSDB), autor do projeto. 18/06/2015
Plenário Deputado protesta contra más condições da BR 282 no extremo-oeste Um trecho de cerca de 200 quilômetros, entre os municípios de São Miguel do Oeste e Ponte Serrada, no extremo-oeste catarinense, tem incomodado muitos motoristas que trafegam pela região. A população se queixa dos buracos que, segundo os motoristas, são bastante profundos. A situação da rodovia chamou a atenção do deputado Mauricio Eskudlark (PSD) que, […] 18/06/2015
Plenário Aprovada admissibilidade da PEC dos hospitais filantrópicos Na sessão ordinária desta quarta-feira (10), os deputados aprovaram a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado – PEC 01/2015. O texto determina o repasse aos hospitais filantrópicos catarinenses das sobras de recursos financeiros devolvidos ao Poder Executivo pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. […] 10/06/2015
Plenário Derrubado veto ao projeto que garante direito a faturas de consumo em braile A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (02) o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 93/2011, aprovado no Parlamento em dezembro do ano passado. O texto garante às pessoas com deficiência visual o direito a receber as faturas de consumo mensal de serviços públicas estaduais confeccionadas em sistema braile. Entrevista com: deputado Darci […] 02/06/2015
Plenário Plenário aprova criação de cargos na Defensoria Pública O Projeto de Lei Complementar que cria 90 novos cargos na Defensoria Pública do Estado passou pela última etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada em dois turnos pelo plenário da casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Entrevistas com: deputado Serafim Venzon (PSDB); e deputado Silvio Dreveck (PP), líder do […] 27/05/2015
Plenário Parlamentar questiona reajuste previsto pela Casan A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) dois requerimentos apresentados pelo deputado João Amin (PP) que pedem à Casan e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catariana (Agesan) informações sobre o reajuste de 13,24% das tarifas de água e esgoto, previsto pela companhia estadual. Entrevista com: deputado João Amin (PP), autor […] 26/05/2015
Plenário Assembleia aprova Campanha Setembro Verde Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (26) projeto de lei que institui a Campanha Setembro Verde no Estado de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 26/05/2015
Plenário “Drogômetro” é apresentado em plenário Os deputados Manoel Mota (PMDB) e Mario marcondes (PR), abriram espaço na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21), para a apresentação de um equipamento que pode auxiliar na área da segurança pública do estado. O ‘drogômetro’ aparelho desenvolvido por uma empresa alemã foi mostrado pelo bioquímico Thiago Larroyd, que explicou que o equipamento […] 21/05/2015
Plenário Deputados pedem agilidade na tramitação de PLC que aumenta salários da Udesc Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (19) requerimento que propõe a tramitação acelerada do projeto de lei complementar que altera a lei que trata do vencimento dos servidores da Udesc. A matéria prevê reajuste de 6,91% aos servidores da instituição. O dispositivo está previsto no Regimento Interno da Casa, conforme explica o […] 19/05/2015
