Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que cria norma para fechamento de escolas A Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 03/2015, que obriga o governo catarinense a realizar audiências públicas toda vez que decidir fechar uma escola da rede estadual. Também foi aprovada a admissibilidade da PEC Nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o Instituto Escola do […] 18/08/2015
Plenário Desembargadora pede apoio de deputados no combate ao trabalho infantil O trabalho infantil foi assunto na Sessão Ordinária da Assembleia legislativa, nesta quinta-feira (13). A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargadora Maria de Lourdes Leiria apresentou um levantamento que coloca Santa Catarina no quarto lugar na exploração do trabalho infantil entre os estados brasileiros. Entrevista com: desembargadora Maria […] 13/08/2015
Plenário Assembleia aprova projeto que redestina parte dos recursos do Fundam A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei do governo do Estado, que dá um novo destino a parte dos recursos previstos no Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios). Agora 38 milhões de reais serão repassados às cidades catarinenses, para a viabilização do Programa Caminhos do Desenvolvimento, que permite que as prefeituras […] 12/08/2015
Plenário Parlamento aprova admissibilidade das MPs da segurança A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201, 202 e 203, que prevêem novas regras para o cumprimento de jornada de trabalho e para banco de horas na Polícia Civil, na Policia Militar, no Corpo de Bombeiros e no Instituto Geral de Perícias (IGP). Entrevista com: deputado Silvio […] 12/08/2015
Plenário Deputado manifesta preocupação com ação judicial contra bombeiros voluntários Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (11), o deputado João Amin (PP) destacou a mobilização de parlamentares catarinenses em relação à ação direta de inconstitucionalidade que busca limitar a atuação dos bombeiros voluntários no Estado. Entrevista com: deputado João Amin (PP). 11/08/2015
Plenário Parlamentar questiona distribuição do efetivo das polícias catarinenses O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (11) para cobrar do Governo do Estado o reforço dos efetivos policiais das regiões de Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul e Joinville. Entrevista com: deputado dr. Vicente Caropreso (PSDB) 11/08/2015
Plenário Plenário aprova reajuste para servidores do judiciário Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, em plenário, o projeto de lei complementar que concede reajuste salarial aos servidores do poder judiciário. A votação foi durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). 05/08/2015
Plenário Deputado defende ações de combate às drogas no Plano de Educação Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (04), o deputado Ismael dos Santos (PSD) anunciou que vai apresentar emendas ao projeto do Plano Estadual de Educação, de autoria do Poder Executivo. Entrevista com: deputado Ismael dos Santos (PSD). 04/08/2015
Plenário Deputados aprovam série de projetos antes do recesso parlamentar O trabalho parlamentar foi intenso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), último dia de atividades no Plenário Osni Regis antes do recesso de julho. Uma série de projetos foi aprovada pelos deputados, com destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. Os deputados retomam as atividades em Plenário a partir de […] 16/07/2015
Plenário Deputados repercutem aprovação da PEC que reduz maioridade penal O tom dos discursos de alguns dos deputados estaduais que se manifestaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02) girou em torno da votação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira […] 02/07/2015
