Plenário Parlamentar repercute pesquisa que aponta aumento de mortes causadas por policiais Em 2014, houve um aumento de 37,2% no número de pessoas mortas por policiais em comparação com o ano anterior. Os dados fazem parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e foram repercutidos pelo deputado Mauricio Eskudlark (PSD) durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08). Entrevista com: deputado Mauricio Eskudlark (PSD) 08/10/2015
Plenário Deputado manifesta preocupação com importação de maçãs chinesas Na sessão ordinária desta quarta-feira (07), o deputado Natalino Lázare (PR) usou a tribuna para destacar a mobilização de deputados estaduais e federais de Santa Catarina contra a importação de maçãs da china. 07/10/2015
Plenário Plenário admite Medida Provisória que destina R$ 4 milhões para recuperação do Oeste Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), a admissibilidade da Medida Provisória número 204/2015. O texto prevê o investimento de até R$ 4 milhões nas cidades atingidas por catástrofes naturais no mês de julho deste ano e que tenham decretado calamidade pública ou situação de emergência com homologação estadual. Na prática, o governo vai […] 06/10/2015
Plenário Plenário aprova PL que prevê compartilhamento de imagens entre órgãos do governo Os deputados aprovaram nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o compartilhamento das imagens de videomonitoramento dos órgãos da administração estadual com os órgãos das polícias e de investigação. Outra possibilidade do texto, que segue para a sanção do governador, é a realização de convênios da Secretaria de Segurança Pública e entidades privadas para o […] 06/10/2015
Plenário Projeto isenta APAEs da cobrança de ICMS nas faturas de serviços públicos Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a cobrança do ICMS nas contas de serviços públicos estaduais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as APAEs. Entrevistas com: deputado Leonel Pavan (PSDB). 29/09/2015
Plenário Aprovada indenização a defensores públicos que usam carro próprio na atividade A Assembleia Legislativa aprovou tarde desta terça-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de indenização pela utilização de veículo próprio pelos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Frente Parlamentar para Consolidação da Defensoria Pública. 22/09/2015
Plenário Diretor da penitenciária de Joinville destaca 10 anos de atividades da unidade A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17) foi marcada pela participação do diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, o sargento da Polícia Militar Richard Chagas dos Santos. Ele usou a tribuna para apresentar os resultados de 10 anos de operações da unidade. Entrevista com: Richard Chagas dos Santos, diretor da Penitenciária Industrial de Joinville […] 17/09/2015
Plenário Assembleias Legislativas aderem à proposta de mudança do Pacto Federativo Membro do Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo, o deputado Kennedy Nunes (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), que 12 estados, além de Santa Catarina, já sinalizaram a intenção de aprovar a proposta de emenda constitucional que altera itens do Pacto Federativo. Entrevista com: deputado Kennedy Nunes (PSD) 16/09/2015
Plenário Deputado defende PEC que busca ampliar arrecadação dos municípios Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (08), o deputado Jean Leutprecht (PCdoB) usou a tribuna para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado nº 01/2014, de autoria da ex-deputada Angela Albino (PCdoB). Entrevista com: deputado Jean Leutprecht (PCdoB). 08/09/2015
Plenário Em Plenário, especialistas compartilham informações sobre a esclerose múltipla No último domingo, dia 30 de agosto, Santa Catarina comemorou o dia estadual de prevenção e informação sobre esclerose múltipla, como forma de conscientizar os catarinenses sobre os males causados pela doença e as formas de tratamento. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), representantes da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da […] 03/09/2015
