Plenário PL proíbe a nomeação de agressores de mulheres em cargos comissionados Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa determina que aqueles que praticarem atos de violência contra a mulher, condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, ficam proibidos de serem nomeados em cargos de comissão nos órgãos do Estado. A medida valeria para o Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas […] 25/11/2015
Plenário Parlamento aprova Plano Estadual de Educação A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Educação. O texto, de autoria do governo do Estado, fixa 10 diretrizes e 19 metas para o setor em Santa Catarina nos próximos 10 anos. Foram 35 votos favoráveis e 4 votos contrários. Entrevistas com: deputada […] 24/11/2015
Plenário Deputados aprovam PLs sobre conscientização na área da saúde Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (18), três projetos de lei que tratam de conscientização sobre doenças e deficiências. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD). 18/11/2015
Plenário Assembleia aprova transformação de SDRs em Agências O parlamento catarinense aprovou nesta terça-feira (17) proposta que transforma as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional. O texto determina a extinção da Secretaria Regional da Grande Florianópolis e a conversão das demais 35 secretarias regionais em agências, com a extinção de 106 cargos comissionados e de 136 funções […] 17/11/2015
Plenário Parlamento aprova MPs da segurança A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) as Medidas Provisórias 201, 202 e 203, que alteram a jornada de trabalho e o banco de horas dos servidores das polícias civil e militar, dos bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Os textos apresentados pelo Governo do Estado no início de agosto, preveem regras para o […] 17/11/2015
Plenário Novembro Azul: Sociedade Brasileira de Urologia alerta sobre o câncer de próstata A cada quatro horas um novo caso de câncer de próstata é diagnosticado em Santa Catarina. E a cada 20 horas, um homem morre no estado vítima dessa patologia. Os dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) foram apresentados na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira (12). Entrevista com: doutor Luis Felipe Piovesan, vice-presidente da […] 12/11/2015
Plenário PL quer dar garantias para fiscalização de obras de imóveis comprados na planta Os proprietários de imóveis adquiridos na planta em Santa Catarina poderão ganhar mais garantias para fiscalizar o andamento das obras até a entrega dos bens. Entrevista com: deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), autor do PL. 10/11/2015
Plenário Novembro Azul: Entidade propõe mobilização pela saúde masculina A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (05) foi marcada pela participação do presidente da Rede Nacional Masculina de Prevenção e Combate ao Câncer, Antônio Marcos de Souza. Ele usou a tribuna do plenário para detalhar o trabalho da entidade e destacar a importância da conscientização da população masculina para realização de exames preventivos, principalmente […] 05/11/2015
Plenário Alesc aprova isenção de tarifa para ambulâncias em travessias por balsas e ferryboats A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante isenção de tarifa para as ambulâncias nas travessias por balsas e ferryboats em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Jean Kuhlmann (PSD), autor da proposta. 03/11/2015
Plenário Lei que cria o Dia Estadual do Nanismo é destaque em Plenário A campanha Somos Todos Gigantes, iniciada há três anos, dá mais um passo contra o preconceito às pessoas com nanismo. A mobilização, que já conta com adeptos em todo o país, foi idealizada por uma mãe de Goiânia, que teve filho com a deficiência e por isso, sentiu a necessidade de difundir informações sobre o […] 30/10/2015
