Plenário Legislativo derruba vetos a projetos da área da segurança pública A Assembleia Legislativa derrubou dois vetos do governador do Estado a projetos de lei: o que obriga os órgãos públicos estaduais a disponibilizar as imagens de suas câmeras de monitoramento para a Secretaria de Segurança Pública e o que cria a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. Entrevista com: deputado Valmir Comin (PP). 09/12/2015
Plenário Deputado comemora sanção de lei que isenta ambulâncias de tarifas de balsas e ferryboats O deputado Jean Kuhlmann (PSD) comemorou em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), a sanção do governador Raimundo Colombo ao projeto de lei de sua autoria que isenta as ambulâncias do SAMU e do Corpo de Bombeiros do pagamento das taxas para travessias de ferryboat e balsas entre municípios de Santa Catarina. Entrevista […] 09/12/2015
Plenário Aprovada admissibilidade de MP dos fundos especiais do Estado A Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 205, que prevê mudanças na gestão dos fundos especiais do Estado. Com a aprovação, a MP começa a ser analisada pelo poder Legislativo, que vai decidir se ela vira lei ou não em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na […] 08/12/2015
Plenário Plenário aprova criação da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 36/2015 que cria a Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, a estrutura terá a função de supervisionar e monitorar a implementação de atividades de controle interno, auditoria e corregedoria no Legislativo catarinense. 08/12/2015
Plenário Suplente Julio Ronconi deixa cadeira de deputado na Assembleia O suplente Julio Ronconi (PSB), que ocupou a cadeira de deputado durante 60 dias se despediu da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (03). Ronconi ocupou a vaga no lugar do deputado Patrício Destro (PSB), que se licenciou por motivos pessoais. No último pronunciamento em tribuna, Ronconi falou da experiência como parlamentar e destacou algumas das ações […] 03/12/2015
Plenário SCPrev é aprovado pela Assembleia e segue para sanção do governador Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (02) o projeto de lei complementar que cria o SC Prev, um novo regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Com voto favorável da maioria, os parlamentares acataram o projeto com uma emenda aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP); deputada […] 02/12/2015
Plenário Assembleia aprova Condomínio Seguro e mudanças no MP/SC Na sessão ordiária da tarde desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram projeto do deputado Darci de Matos (PSD) que cria o programa Condomínio Seguro. A proposição determina que o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar forneçam orientações sobre prevenção de acidentes e sobre segurança patrimonial aos profissionais de limpeza, porteiros, zeladores e síndicos de condomínios. […] 01/12/2015
Plenário Parlamento aprova Plano Plurianual 2016-2019 A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (1º) projeto que cria a Plano Plurianual do governo do Estado para o período 2016-2019. O texto estabelece um conjunto de programas que o poder executivo planeja colocar em prática nos próximos quatro anos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Entrevista com: deputado Marcos Vieira […] 01/12/2015
Plenário Associação alerta sobre riscos do diabetes e da hipertensão Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), a diretora administrativa da Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Chapecó, Lenir Terezinha Portilho, falou aos deputados estaduais sobre os riscos do diabetes e da hipertensão para a saúde. Entrevista com: Lenir Terezinha Portilho, diretora administrativa da Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Chapecó 26/11/2015
Plenário Aprovados projetos de combate ao roubo de celulares e à venda de cigarros a adolescentes A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Valmir Comin (PP) que proíbe a compra e a venda de equipamentos e softwares que alteram o número de registro dos telefones móveis, o IMEI, que é um código exclusivo que cada aparelho ganha ao sair de fábrica. Os deputados também aprovaram projeto do deputado […] 25/11/2015
