Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso à Unisul A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (25), moção de aplauso à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A homenagem foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e pelos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo) e Jair Miotto (União), além do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 25/04/2023
Agora é lei Programa Escola Mais Segura, aprovado pelos deputados, já está em vigor em SC Já é lei em Santa Catarina o Programa Escola Mais Segura. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto dos quarenta deputados estaduais da Alesc que garantiram a aprovação em tempo recorde do texto, ainda na semana passada. A regra entrou em vigor nesta segunda-feira (24), com a publicação da Lei Complementar 826/2023 no Diário […] 25/04/2023
Plenário Alesc aprova atuação de policiais inativos na proteção das escolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) a criação do Programa Escola Mais Segura, que prevê a utilização dos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) para auxiliar na proteção das unidades de ensino em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei complementar assinado pelo Governo do Estado e […] 19/04/2023
Sessão Especial Alesc comemora 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta quarta-feira (12) em comemoração aos 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. A solenidade ocorreu no Plenário Osni Régis, no Palácio Barriga Verde. Ao longo de nove décadas, o TRE catarinense foi decisivo e pioneiro no processo eleitoral ao adotar diversas inovações tecnológicas, como a […] 12/04/2023
Presidência Deputados vão elaborar projeto conjunto para garantir mais segurança nas escolas A Assembleia Legislativa vai elaborar um projeto conjunto para garantir mais segurança nas escolas catarinenses. A intenção é reunir em um único texto as diversas propostas apresentadas pelos parlamentares de prevenção e enfrentamento à violência. A decisão foi tomada em reunião realizada na Presidência da Casa, nesta terça-feira (11), que contou com a participação de […] 11/04/2023
Presidência Alesc manifesta pesar pela tragédia em creche de Blumenau A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lamenta imensamente a tragédia ocorrida nesta quarta-feira (5) em Blumenau, com o ataque a uma escola infantil que provocou a morte de quatro inocentes. Ainda nesta manhã, o presidente do Parlamento, deputado Mauro de Nadal (MDB), manifestou pesar pelo fato e anunciou a convocação dos líderes das bancadas partidárias […] 05/04/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Espectro Austista A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). O evento contou com palestras sobre os desafios para promover a inclusão social, além da divulgação de novas pesquisas e tratamentos. O encontro marca o Abril Azul, mês dedicado à conscientização do autismo. Trata-se de […] 04/04/2023
Institucional Presidentes da Alesc e do TCE destacam atuação harmoniosa em benefício da sociedade Nesta terça-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal. O TCE é um órgão técnico, especializado e independente que auxilia a Alesc e as câmaras de vereadores no controle das contas públicas. A reunião ocorreu no Gabinete […] 28/03/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova ampliação do rol de profissionais que elaboram projetos de uso dos recursos hídricos Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), os parlamentares aprovaram projeto de lei que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização dos recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria é de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal […] 28/03/2023
Comissões Alesc vai promover debates sobre segurança nas praias a rede trifásica rural Durante a reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), os deputados aprovaram requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. Uma delas vai debater a segurança nas praias do litoral catarinense. O evento está agendado para às 14h do dia 6 de abril, no Plenarinho da Alesc. O proponente do encontro […] 22/03/2023
