Sessão ordinária Rodrigo Preis faz balanço de sua passagem pela Alesc Nesta quinta-feira (20), o deputado suplente Rodrigo Preis (PT) fez um balanço de sua atuação na Assembleia Legislativa. O parlamentar assumiu uma cadeira na Alesc no dia 23 de maio, substituindo por 30 dias o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), licenciado por motivos particulares. Ex-prefeito do município de Rio do Campo, Preis trouxe para a […] 20/06/2024
Projeto de Lei Aprovada notificação obrigatória a consumidor inadimplente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a comunicação obrigatória ao consumidor em casos de inclusão em cadastros de proteção ao crédito em Santa Catarina. De acordo com o texto, a notificação poderá ser enviada por meios físicos ou eletrônicos, via Correios, e-mail ou aplicativos de mensagem. 19/06/2024
Sessão ordinária Deputado defende restrição no plantio de pinus na Serra catarinense Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), o deputado Ivan Naatz (PL) defendeu o projeto de lei que proíbe o reflorestamento com pinheiro americano na região da Coxilha Rica, em Lages, na Serra de Santa Catarina. A proposta pretende controlar o plantio de Pinus Elliottii em áreas anteriormente desmatadas ou degradadas no ecossistema […] 19/06/2024
Comissões Projeto prevê multa para uso de drogas ilícitas em locais públicos de SC Avançou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece multa de um salário mínimo por porte ou uso de drogas ilícitas em locais públicos de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovada nesta quarta-feira (19) nas Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Segurança Pública. Entrevista com: […] 19/06/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) – Ivan Naatz (PL); – Mauricio Peixer (PL); – Sargento Lima (PL); – Rodrigo Preis (PT); – Marcius Machado (PL); – Jessé Lopes (PL). 19/06/2024
Agricultura Familiar Comissão de Agricultura debate programa de incentivo ao setor leiteiro A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira (19) o diretor de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado da Agricultura, o engenheiro agrônomo Léo Kroth. Ele participou da reunião a convite do deputado José Milton Scheffer (PP) para apresentar os principais pontos do Programa Leite Bom SC, do […] 19/06/2024
Agricultura Familiar Comissão aprova iniciativas de estímulo à permanência dos jovens no campo Duas propostas que beneficiam os jovens no campo foram aprovadas na reunião de terça-feira (18) da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa. A primeira, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), altera a lei estadual que criou o Programa Jovem Agricultor para acrescentar a previsão de concessão de financiamento para custeios das […] 19/06/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta para inclusão de peixe na merenda escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que obriga a inclusão de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da merenda escolar da rede pública de ensino catarinense. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator da matéria. 19/06/2024
Comissões Acessibilidade de boletos de água, luz e gás é aprovada na Comissão dos Direitos do Consumidor A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que beneficia as pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo é assegurar o direito a receber boletos de pagamento de energia elétrica, […] 19/06/2024
Finanças e Tributação Comissão aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores da rede pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que cria o Programa Escola do Professor. O objetivo é promover o bem-estar emocional e a saúde mental e psicológica dos docentes da rede pública de ensino do Estado. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Alesc. […] 19/06/2024
