Plenário Roberto Salum assume vaga no Legislativo O comunicador Roberto Salum tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa, pelo PRB, nesta terça-feira (26). O suplente assume vaga do titular Gean Loureiro (PMDB), que se licenciou para disputar as eleições municipais. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB) 26/07/2016
Plenário Deputado defende comercialização do queijo serrano em SC Para regularizar a situação de mais de duas mil famílias catarinenses que ainda mantêm a tradição do queijo serrano, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) apresentou um projeto de lei (PL 316/2015) na Assembleia Legislativa que dispões sobre a produção e a comercialização do produto no estado. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor do […] 19/07/2016
Plenário Aprovado PLC que define critérios para contratação e remuneração de segurança para Alesc Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2015 que possibilita ao presidente da Assembleia Legislativa o provimento da segurança da Casa com policiais aposentados, por meio de ato administrativo. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSD), relator da matéria. 19/07/2016
Plenário Agenda legislativa da indústria de 2016 é apresentada ao Parlamento catarinense A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) lançou, no Plenário da Assembleia, a Agenda Legislativa da Indústria de 2016. O relatório, que é produzido desde 2009, traz um levantamento das proposições que tramitam no parlamento catarinense e que são de interesse do setor industrial. A apresentação do documento foi feita pelo presidente […] 15/07/2016
Plenário Alesc vai implantar Programa Carbono Zero O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de resolução que institui o Programa Carbono Zero no âmbito do parlamento catarinense. O objetivo é promover estudos e ações para diminuir a emissão de carbono. A proposta prevê ainda a criação do selo “carbono zero”, que será concedido às empresas que prestam serviço […] 13/07/2016
Plenário Deputados aprovam inclusão de tilápia na merenda escolar da rede estadual Parlamentares aprovaram em plenário nesta terça-feira (12) o projeto de lei que inclui a carne de tilápia produzida e processada industrialmente em Santa Catarina na merenda das escolas da rede estadual de ensino. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor da proposta. 12/07/2016
Plenário Projeto aprovado em Plenário garante direito às pessoas com diabetes O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que garante às pessoas com diabetes o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos ou privados de uso coletivo. Os lugares que proibirem a prática receberão advertência, e se continuarem a desobedecer a lei, pagarão multa de 5 […] 12/07/2016
Plenário Parlamentar propõe moção pedindo apoio para a permanência de Câmara Regional do TJ A suspensão por parte do Tribunal de Justiça do envio de novos recursos judiciais para a Câmara Especial Regional de Chapecó repercutiu na Sessão Plenária desta terça-feira (12). A deputada Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para se manifestar sobre o assunto. Conforme a decisão do TJ, o órgão deixará de receber os recursos a […] 12/07/2016
Plenário Deputado manifesta preocupação com produção de drogas sintéticas em SC As notícias divulgadas na imprensa sobre o tráfico de drogas sintéticas via correios repercutiram na sessão plenária da manhã desta quarta-feira (6). O deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas no Parlamento, mostrou preocupação com o tema, principalmente porque Santa Catarina aparece entre os estados líderes na produção […] 06/07/2016
Plenário Pronunciamentos na Sessão Ordinária de 23/06 Confira os pronunciamentos dos deputados na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de junho de 2016: Breves comunicações: – deputado Dirceu Dresch (PT) – deputado Ivan Naatz (PDT) Horário dos partidos: – deputado Neodi Saretta (PT) – deputado Maurício Eskudlark (PR) – deputado Mário Marcondes (PSDB) – deputado Manoel Mota (PMDB) […] 23/06/2016