Últimas notícias Servidores da saúde ameaçam manter estado de greve O Governador do Estado, Leonel Pavan, PSDB, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178 juntamente com as emendas parlamentares. A MP 174 – que seria votada nesta semana – concedia gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior e, com as emendas, estendia o benfício a mais 13 mil funcionários com […] 28/04/2010
Notícias Serafim Venzon explica motivo da retirada da MP 174 pelo governo Governador do Estado, Leonel Pavan, retirou da Assembleia Legislativa as Medidas Provisórias 174 e 178, que concediam gratificação a 1700 funcionários da saúde de nível superior. A MP 174 recebeu emendas parlamentares que ampliavam a gratificação para mais 13 mil funcionários com nível médio e fundamental e seria votada nesta semana. O líder do PSBD, […] 28/04/2010
Notícias Dirceu Dresch fala da criação do Fundo de Habitação Popular Deputado Dirceu Dresch, PT, fala da derrubada do veto do PLC 0012.0/2009 procedente da Bancada do PT, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 422, de 2008, instituindo o Programa de Habitação Popular / NOVA CASA e cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, o FUNDHAB. 27/04/2010
Notícias PL de Caramori obriga agências bancárias a alterar papel de impressão Deputado Reno Caramori, PP, fala do PL 212/2009 que obrigada as agências bancárias estabelecidas no Estado de Santa Catarina a alterar a qualidade do papel de impressão dos comprovantes emitidos nos caixas eletrônicos após o pagamento de contas de consumo, impostos e outros demonstrativos necessários ao consumidor. 27/04/2010
Notícias Pedro Uczai comemora derrubada de veto de PL que beneficia ciclistas Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a derrubada de veto do Projeto de Lei nº 534/2007 que dispõe sobre a infra-estrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para ciclistas, cadeirantes e outras formas de mobilidade não-motorizadas. 27/04/2010
Notícias Elizeu Mattos diz que emenda à MP 174 é inconstitucional O líder do Governo da Assembleia, deputado Elizeu Mattos, PMDB, explica que a aprovação da emenda modificativa à MP 174/2010 – que estende gratificação para servidores da saúde – é inconstitucional e inviabiliza toda a Medida Provisória. Ele defende que a matéria seja votada sem as emendas, para preservar a gratificação salarial daqueles que já […] 27/04/2010
Notícias Jailson Lima questiona merenda terceirizada em SC Deputado Jailson Lima, PT, se manisfestou contra os valores gastos com as empresas terceirizadas que fornecem merendas para as escolas estaduais e dos municípios onde o governo do estado tem convênio e questionou que a compra da merenda poderia ser feita diretamenta da agricultura familiar. 27/04/2010
Notícias Deputada Ana Paula Lima acompanha situação das chuvas no Alto Vale do Itajaí A deputada Ana Paula Lima, do PT, está acompanhando a situação das chuvas em Blumenau. A parlamentar informa que o nível do rio Itajaí-Açu está cerca de 8 metros acima do seu nível normal e que dezenas de famílias já estão desabrigadas. 26/04/2010
Últimas notícias Vereadora fala sobre homenagem a Zilda Arns Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, Ivone Minatto, fala da iniciativa da Assembléia Legislativa que realizou homenagem póstuma a Zilda Arns. 20/04/2010
Últimas notícias Ministério Público apresenta balanço de 2009 ao Legislativo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fala sobre balanço que apresentou ao plenário do Legislativo, sobre as atividades do Ministério Público em Santa Catarina, especialmente quanto ao número de denúncias atendidas. 20/04/2010
