Audiência Pública Audiência pública na Alesc vai debater marco temporal de terras indígenas O marco temporal de terras indígenas será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa. O evento começa a partir das 16 horas, no auditório do Parlamento catarinense, em Florianópolis. O encontro vai debater a tese que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de […] 12/05/2023
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública para discutir rede trifásica em Xaxim A Assembleia Legislativa realizou na quinta-feira (11) audiência pública em Xaxim, no Oeste de Santa Catarina, para discutir a expansão da rede de energia trifásica na área rural da região. O evento foi proposto pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais. Entrevistas com: – deputado Mauro […] 12/05/2023
Moção de Aplauso Parlamento homenageia jornalista João Lamarque de Almeida A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso in memorian ao jornalista e pesquisador João Lamarque de Almeida pelo livro “Galeria Cívica Riograndense”, que conta a história de mais de 100 personalidades do estado do Rio Grande do Sul. A homenagem foi entregue nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB) aos […] 10/05/2023
Plenário Alesc aprova reforma administrativa do Estado A Assembleia Legislativa aprovou as duas medidas provisórias da reforma administrativa proposta pelo governo do Estado. A votação realizada na sessão ordinária desta terça-feira (9) garantiu a conversão em lei das MPs 257 e 258, editadas pelo Poder Executivo ainda no mês de março. O objetivo da iniciativa é adequar a estrutura de organização e […] 09/05/2023
CCJ Projeto altera regra sobre medidor volumétrico de combustíveis em postos de abastecimento Os deputados estaduais vão votar projeto de lei que trata da instalação e manutenção de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustíveis. Trata-se de um aparelho que transmite automaticamente à Secretaria de Estado da Fazenda os dados relativos à movimentação de combustíveis. A matéria de autoria do deputado Mauro de […] 09/05/2023
Segurança Comitê da Alesc para debater segurança nas escolas realiza primeira reunião Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o Comseg Escolar. O grupo foi criado pela Mesa Diretora do Parlamento catarinense em abril. Conta com a representação de 24 entidades e órgãos estaduais ligados às áreas da educação, saúde e segurança. Também reúne integrantes dos […] 03/05/2023
Comissões Alesc avalia criação de duas novas comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode contar com mais duas comissões permanentes: a de Esporte e Lazer; e a de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do Parlamento. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A ideia do desmembramento da atual […] 02/05/2023
Segurança Alesc cria comitê permanente em parceria com entidades para debater ações de segurança nas escolas A Assembleia Legislativa amplia o debate sobre segurança nas escolas com a criação de um comitê permanente em parceria com 20 entidades. O objetivo é estudar, discutir e propor ações em defesa da comunidade escolar. A meta desse trabalho conjunto é construir um projeto abrangente que contemple também medidas com foco pedagógico e de formação […] 28/04/2023
Audiência Pública Alesc firma termo de adesão com TRT sobre segurança e saúde no trabalho Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) debateu a segurança e a saúde do trabalhador. No evento, foi assinado pela Alesc termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O documento reforça o compromisso das duas instituições com a implementação de programas e ações voltados à prevenção […] 26/04/2023
Finanças e Tributação Proposta altera regras sobre projetos de uso de recursos hídricos Avança na Assembleia Legislativa proposta que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização de recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). A iniciativa prevê uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente. Hoje, a lei em […] 26/04/2023
