Comissões Comissão aprova projeto de lei que desobriga instalação de cisternas O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o […] 22/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (16): – Jessé Lopes (PSL) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Valdir Cobalchini (MDB) – Ivan Naatz (PL) – Sargento Lima (PSL) – Milton Hobus (PSD) – Kennedy Nunes (PSD) – Jair Miotto (PSC) – Ada De Luca (MDB) – Volnei Weber (MDB) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – […] 16/09/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Padre Pedro Baldissera (PT) – Jair Miotto (PSC) – Bruno Souza (Novo) – Kennedy Nunes (PSD) – Sargento Lima (PSL) 15/09/2020
Economia Comissão de economia ouve explicações de presidente da Celesc sobre aumento na conta de luz Nesta terça-feira (25) os deputados da comissão de economia da Assembleia Legislativa questionaram o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, sobre o aumento na tarifa de energia elétrica em Santa Catarina. Desde o último sábado (22) residências e o pequeno comércio tiveram um aumento de 8,14% na conta de luz. Na indústria houve um aumento […] 25/08/2020
Plenário Possibilidade de cortes de energia elétrica e aumento de tarifa são criticados por deputados O aumento de cerca de 8% na tarifa de energia elétrica em Santa Catarina voltou a ser criticado pelos deputados da Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (20) os parlamentares se mostraram contrários à medida anunciada pela Aneel e que será aplicada pela Celesc no estado a partir deste mês. Entrevista com: – deputado […] 20/08/2020
Comissões CCJ aprova projetos para área da saúde em Santa Catarina Três projetos voltados para a área da saúde foram aprovados nesta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Um deles, de autoria de deputado Kennedy Nunes (PSD), obriga os hospitais e maternidades, públicos ou particulares, a informar o tipo sanguíneo e fator RH dos recém-nascidos. As informações devem constar na documentação […] 11/08/2020
Plenário Parlamento aprova leis relacionadas aos animais A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei que aumenta a punição para quem abandonar animais em Santa Catarina. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para definir como infração grave a prática de abandonar animais em vias públicas. A pena para quem cometer esse tipo de infração pode […] 01/07/2020
Comissão de Turismo Avança projeto contra testes de cosméticos em animais em Santa Catarina Dois projetos de lei voltados ao bem-estar animal foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (23). Um deles proíbe em território catarinense a utilização de animais para o desenvolvimento, testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria. Também foi aprovada uma matéria […] 23/06/2020
COVID-19 Em primeira reunião virtual da história, CCJ aprova projetos relativos à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. No encontro, a CCJ aprovou a tramitação de quatro projetos de lei, duas propostas de sustação de ato e um requerimento. Durante a vigência da quarentena definida pelo governo do Estado, somente as proposições relacionadas […] 07/04/2020
COVID-19 Pronunciamentos dos deputados na sessão virtual de 20 de março Ouça as manifestações dos deputados na 1ª sessão virtual da história da Assembleia Legislativa, relizada nesta sexta-feira (20). deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa deputado Ana Caroline Campagnolo (PSL) deputado Ada de Luca (MDB) deputado Altair Silva (PP) deputado Ricardo Alba (PSL) deputado Luciane Carminatti (PT) deputado Carlito Merss (PT) deputado Ulisses Gabriel […] 21/03/2020
