Audiência Pública Comissão de Saúde discute combate à dengue e soluções para cirurgias eletivas e leitos de UTI Representantes da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o relatório de prestação de contas sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de janeiro e abril deste ano. A divulgação desses dados em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc é uma obrigação prevista em lei. […] 25/05/2022
Audiência Pública Lideranças de Itajaí discutem situação do Rio Itajaí-Mirim A Assembleia Legislativa realizou na noite desta terça-feira (24), audiência pública para debater a situação hídrica do Rio Itajaí-Mirim, que abastece diversos municípios da região. O evento foi solicitado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente; – deputado […] 25/05/2022
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate políticas de promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (17) audiência pública para debater a política de promoção e defesa dos direitos LGBTQIA+ em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos; – Joelson Dias, representante do Conselho Federal da OAB; – Gisele Marques, mediadora do debates, escritora e educadora. 18/05/2022
Audiência Pública Audiência pública debate o aumento no número de acidentes de trabalho em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (27), audiência pública para debater a saúde dos trabalhadores catarinenses e os acidentes de trabalho. A reunião foi instituída em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Entrevistas com: – Regina Dal Castel Pinheiro, […] 27/04/2022
Audiência Pública Audiência pública discute porte de armas para atiradores desportivos A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para discutir o projeto de lei 6/2022 que reconhece a necessidade de porte de armas para o atirador desportivo em Santa Catarina devido ao risco da atividade. A medida seria válida para integrantes de entidades do esporte legalmente constituídas. Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PL); – […] 18/04/2022
Audiência Pública Criação da Rota Turística do Tiro em Santa Catarina é debatida na Assembleia Legislativa Audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (12), o projeto de lei de autoria do deputado Sargento Lima (PL) que prevê a criação da Rota Turística do Tiro em Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PL), autor do projeto de lei; – senador Jorginho Mello (PL); – João […] 13/04/2022
Audiência Pública Audiência pública promovida pela Alesc debate novo zoneamento agrícola de Papanduva A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (30), audiência pública no município de Papanduva. No encontro, prefeitura e câmara de vereadores decidiram elaborar um documento para que o município seja incluído no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A manifestação será encaminhada para a Embrapa e para o Ministério […] 31/03/2022
Audiência Pública Alesc vai debater novo código de vigilância sanitária em SC Nesta terça-feira (29), as Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vão promover audiência pública para debater o projeto de lei 253/2018, que institui novo código de vigilância sanitária em Santa Catarina. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Alesc. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), proponente […] 28/03/2022
Audiência Pública Assembleia Legislativa realizará três Audiências Públicas na próxima semana A Assembleia Legislativa irá promover, a partir da próxima semana, Audiências Públicas para debater o Código de Vigilância Sanitária do Estado, a contratação de professores ACTs e o Zoneamento Agrícola do município de Papanduva na região do Planalto Norte do Estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 25/03/2022
Audiência Pública Comissão vai debater regulamentação do auxílio-inclusão e alterações no BPC A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir a regulamentação do auxílio-inclusão, criado para estimular a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O encontro também vai tratar das alterações na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O requerimento para a realização do evento foi aprovado durante reunião da Comissão […] 03/03/2022
