Tecnologia Aprovado incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados da Alesc aprovaram projeto de lei que cria ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. O programa chamado SC Games tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do segmento por meio da capacitação de profissionais e divulgação dos produtos e serviços catarinenses, além da criação de polos tecnológicos, […] 17/03/2026
Assistência Social Aprovado projeto que facilita acesso de entidades sociais a doações do Estado As entidades sem fins lucrativos de Santa Catarina podem ter o caminho facilitado para receber do Estado doações dos chamados bens inservíveis, móveis e equipamentos que pertencem ao governo, mas não tem mais utilidade para a administração pública. De acordo com o projeto de lei aprovado pela Alesc, essas instituições não precisam mais apresentar a […] 03/03/2026
Comissões Projeto de lei prevê incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados estaduais avaliam a criação de um programa com ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. É um projeto em análise na Alesc que pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica a esse segmento. O Programa SC Games tem como objetivo fomentar o […] 26/02/2026
Plenário Deputado pede criação de casa de acolhimento para autistas em SC O atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina foi tema de pronunciamento durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 25 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou dados do IBGE que revelam que mais de 90 mil pessoas vivem com a condição no estado. Além disso, […] 25/02/2026
Pronunciamento Deputado critica atuação da Polícia Civil no caso do cão Orelha As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Santa Catarina no caso do cão Orelha foram criticadas pelo deputado Ivan Naatz (PL) durante a sessão da Alesc de quarta-feira, 11 de fevereiro Na ocasião, o parlamentar considerou que a instituição agiu de forma precoce ao conceder entrevistas e declarações para a imprensa antes do processo de […] 11/02/2026
Plenário Deputado apresenta levantamento sobre a atuação dos cartórios de SC A situação dos cartórios em Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Ivan Naatz (PL) na sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Ele apontou problemas como valores elevados cobrados dos usuários, falhas na prestação de serviços e a ausência de avanços tecnológicos nos sistemas utilizados. O deputado apresentou um levantamento expondo o […] 10/02/2026
Pessoa com deficiência Avança proposta que reconhece a Síndrome da Dor Regional Complexa como deficiência A Síndrome da Dor Regional Complexa, que é uma dor crônica que se desenvolve após lesão, cirurgia, acidente vascular cerebral ou ataque cardíaco, poderá ser reconhecida, em Santa Catarina, como uma deficiência. É isso o que pretende um projeto de lei de autoria do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que está em análise […] 29/10/2025
Cultura Livro Caminhos e Descaminhos da Oratória é lançado na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta semana o evento de lançamento do livro Caminhos e Descaminhos da Oratória, do escritor, orador, comunicador e agente cultural Jaime Telles. Com linguagem acessível e envolvente, a obra apresenta reflexões e ensinamentos sobre a arte de falar em público. Entrevistas com: – Jaime Telles, escritor; – Antônio Diomário Queiroz, ex-reitor da […] 05/09/2025
Plenário Deputado sugere criação de centros de referência para pessoas com autismo em SC Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), o deputado Ivan Naatz (PL) defendeu a ampliação dos serviços disponíveis em Santa Catarina para atendimento de pessoas com autismo. O parlamentar sugeriu que o governo do Estado crie Centros de Referência para o atendimento dos autistas e apoio a familiares e cuidadores. Para promover a […] 13/08/2025
Segurança Pública Plenário aprova criação de cargos temporários na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei complementar que cria o Serviço Militar Estadual Temporário (Semet) em Santa Catarina. Na prática, a proposta regulamenta a contratação de profissionais admitidos em caráter temporário (ACTs), com o objetivo de suprir a demanda da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, em áreas específicas […] 17/07/2025
