Vetos Rejeitado veto ao PL que proíbe reajuste tarifário durante estado de defesa ou calamidade em SC Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira o veto total ao Projeto de Lei que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), tem como objetivo restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto e gás em […] 27/10/2020
Vetos Deputados derrubam veto ao PL que suspende prazos de concursos públicos Foi derrubado o veto do projeto de lei do deputado Delegado Ulisses Gabriel (PSD) que suspende os prazos relativos a concursos públicos enquanto vigorar o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A votação ocorreu durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Entrevista com: – deputado […] 29/09/2020
Vetos Derrubado veto a projeto que muda regra sobre contratação na administração pública Os deputados estaduais rejeitaram, nesta quarta-feira (22), o veto do governador Carlos Moises da Silva ao projeto de lei que estabelece prazo mínimo de 48 horas para apresentação de propostas dentro dos processos de licitação da administração pública estadual. Os deputados aprovaram também a proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) que obriga a publicação […] 22/07/2020
Vetos Parlamento derruba veto a projeto que direciona recursos para microempreendedores A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (20), dois vetos do governador a projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais. Um deles direciona recursos do Badesc para microempreendimentos e o outro suspende a manutenção de metas por hospitais que atendem pelo SUS. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa Catarina. Entrevista com: […] 20/05/2020
Vetos CCJ analisa veto sobre publicação da agenda de compromissos dos agentes públicos Na reunião desta terça-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou e votou vetos do governo do Estado a projetos de lei aprovados pelos parlamentares. Os deputados decidiram rejeitar o veto à proposta que obriga a divulgação da agenda dos atos políticos do governador e vice, secretários de Estado, presidentes de […] 09/04/2019
Vetos CCJ vota pela rejeição do veto ao projeto que cria prontuário eletrônico em SC A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), teve como destaque a análise e votação de três mensagens de veto do governo do estado a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Uma das propostas barradas pelo governador prevê a implantação de prontuário eletrônico nos serviços de saúde pública e […] 26/03/2019
Vetos Assembleia já tem mais de 30 vetos na pauta Os deputados estaduais começam o ano legislativo com a responsabilidade de analisar mais de 30 mensagens de veto encaminhadas pelo Executivo. São projetos de lei aprovados pela Assembleia em dezembro, no final da Legislatura, e que não receberam o ok do governador. Entre os vetados estão a isenção de IPVA para carros elétricos, a divulgação […] 08/02/2019
Vetos Derrubado veto a PLC que altera carreira dos técnicos da Defensoria Pública Os 163 servidores técnicos da Defensoria Pública de Santa Catarina comemoraram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a derrubada do veto parcial a projeto aprovado no passado para alterar as carreiras no órgão. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), líder do governo na Alesc; – deputado Kennedy Nunes (PSD); – Mayara Beckhauser, presidente do […] 10/04/2018
Vetos Deputados derrubam três vetos do governo a PLs de origem Legislativa Os deputados derrubaram três vetos do governador do estado a projetos aprovados em 2015, de origem legislativa, durante a sessão ordinária nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. Agora, vai virar lei em Santa Catarina a criação da Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência; as penalidades para quem dificultar a aplicação de insulina dos […] 18/04/2017
Vetos Deputados rejeitaram três vetos do Executivo no primeiro semestre No primeiro semestre, os parlamentares estaduais discutiram cinco vetos do Executivo. Três deles foram rejeitados e por isso, as propostas se tornaram leis em Santa Catarina. Educação e funcionalismo público são os temas dessas matérias. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 19/08/2016
