Trabalho e Serviço Público Comissão de Trabalho aprova criação de cargos de agente penitenciário Depois de ser aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, foi a vez da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar que cria 400 cargos de agente penitenciário e 190 de agente de atendimento socioeducativo. Entrevista com: deputado Manoel Mota (PMDB) 30/06/2015
Trabalho e Serviço Público Ministério lança Carteira de Trabalho digital O Ministério do Trabalho apresentou na tarde desta terça-feira (21), em Florianópolis, o novo sistema digital de emissão de carteiras de trabalho. A novidade permite que os trabalhadores possam receber o documento no mesmo dia em que encaminham o pedido. Entrevistas com: Manoel Dias, ministro do Trabalho; e Luiz Miguel Viegas, superintendente Regional do Trabalho […] 21/10/2014
Rodovias Comissão de Trabalho aprova projeto de financiamento para rodovia no Planalto Norte Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de Lei 0056.6/2014 gerou o principal debate na reunião da comissão de trabalho, administração e serviço público na manhã desta terça-feira na sala das comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Valdir Cobalchini (PMDB), destaca a importância deste PL que visa alterar a lei 15.714/2011 […] 15/04/2014
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova alterações no estatuto da PM e no mínimo regional para os trabalhadores da saúde Reunidos na manhã desta quarta-feira (11) os deputados membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discutiram e votaram o projeto que altera o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina. A proposta apresentada pelo poder Executivo fixa o tempo mínimo de efetivo serviço como requisito para a passagem voluntária dos militares […] 11/12/2013
Trabalho e Serviço Público Deputados aprovam doação de imóvel para o EEB Otília Cruz A reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público desta terça-feira (03) foi marcada pela aprovação do projeto de lei que autoriza a cessão de uso de imóveis da Escola de educação básica Otília Cruz. O projeto, que já passou por diversas discussões na Assembleia Legislativa, incluindo uma audiência pública, é de autoria da deputada […] 03/04/2012
Trabalho e Serviço Público Comissão de Trabalho aprova vale alimentação de 12 reais A Comissão de Trabalhos e Serviços Públicos aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que aumenta o vale alimentação dos servidores públicos de seis reais por dia para dez reais em janeiro e doze reais em julho de 2012. A reunião da comissão foi interrompida e deve retornar em conjunto com as comissões de […] 13/12/2011
Trabalho e Serviço Público Comissão do Trabalho aprova Espinheira Santa como planta símbolo catarinense Em reunião na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Trabalho e Serviços Públicos aprovou o projeto de lei 374/2011 do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que institui a Espinheira Santa como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. Para Padre Pedro, é importante incluir o fitoterápico com comprovada eficiência no tratamento contra gastrite crônica e […] 08/11/2011
Trabalho e Serviço Público Comissão do Trabalho vota 56 proposições em reunião A reunião da Comissão do Trabalho e Serviços Públicos teve uma pauta extensa nesta terça-feira com o fim do recesso. A comissão deliberou sobre 15 projetos de lei que dão o título de utilidade pública a entidades beneficentes do estado, 1 projeto de lei de origem do executivo que permite a Secretaria da Fazenda reorganizar […] 02/08/2011
