Serviço Público Comissão Especial aprova indicações para comando da Aresc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa sabatinou nesta quarta-feira (24) o jornalista João Carlos Grando e o engenheiro Silvio César dos Santos Rosa. Ambos foram indicados para assumir a diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, a Aresc. João Grando foi indicado para o cargo de presidente e Sílvio César, de […] 24/11/2021
Serviço Público Instalada comissão mista que vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Já foram abertos os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai analisar de forma conjunta os projetos encaminhados pelo governo sobre reajustes salariais para servidores públicos do Estado. O grupo também vai tratar da revisão de planos de carreiras e vencimentos do funcionalismo. A reunião de instalação do colegiado foi realizada na manhã […] 19/10/2021
Serviço Público Comissão mista vai analisar projetos sobre reajustes salariais de servidores públicos A Assembleia Legislativa terá uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos encaminhados pelo Poder Executivo sobre reajustes salariais de servidores públicos do Estado. O requerimento para criar esse colegiado foi aprovado nesta quarta-feira (6), em reunião entre os integrantes das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, […] 06/10/2021
Serviço Público Novo plano de carreira do magistério público deve ser apresentado ao Executivo na próxima semana A Comissão Mista da Assembleia Legislativa criada para propor melhorias ao plano de cargos e salários do magistério público estadual vai encaminhar o anteprojeto de lei sobre o tema ao Poder Executivo na próxima semana. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), relator da proposta na Comissão Mista. 05/08/2021
Serviço Público Alesc recebe propostas de reajustes salariais para professores e servidores da Segurança Pública Começa a tramitar na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima de R$ 5 mil aos professores da rede pública estadual que tenham ensino superior e jornada de 40 horas semanais. O Parlamento também vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da recomposição salarial dos servidores […] 08/07/2021
Serviço Público Projeto define tempo de experiência jurídica para ingressar na Defensoria Pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei da Defensoria Pública que exige a comprovação de três anos de atividade jurídica para ingresso na carreira de defensor público substituto, em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB), relator 04/12/2018
Serviço Público Audiência Pública debate fortalecimento de empresas agropecuárias O fortalecimento das empresas públicas agrícolas de Santa Catarina, como Epagri, Cidasc e Ceasa, foi tema de audiência pública da comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17). Realização de concursos públicos, reposição salarial para as categorias ligadas à agropecuária, terceirização de serviços de assessoria técnica foram pontos levantados pelos servidores […] 17/05/2018
Serviço Público Frente parlamentar vai trabalhar pelo fortalecimento de estatais catarinenses A preservação e o fortalecimento das empresas públicas catarinenses será o tema de atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina, instalada nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O grupo é composto por 19 deputados de diferentes partidos políticos. O deputado que propôs a […] 31/05/2017
Serviço Público Audiência pública discute fortalecimento da Epagri e da Cidasc Servidores da Epagri e da Cidasc discutiram com deputados e representantes do governo o fortalecimento das duas empresas públicas. As estatais são responsáveis por pesquisa, assistência técnica e extensão agropecuária, além da fiscalização sanitária nas divisas e nas fronteiras catarinenses. Na audiência pública promovida pela comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta terça-feira (25), questões […] 25/04/2017
Serviço Público Comissão aprova mudanças na estrutura do MP/SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (25) dois projetos de lei que alteram a estrutura e o quadro de funcionários do Ministério Público de Santa Catarina. 25/11/2015