Previdência Estadual Reforma da previdência é protocolada na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu o projeto da reforma da previdência estadual nesta segunda-feira (28). A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi entregue pelo secretário da Casa Civil, Eron Giordani. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa; – Eron Giordani, secretário de Estado […] 28/06/2021
Previdência Estadual Reforma previdenciária estadual começa a ser discutida no Parlamento A reforma da previdência estadual começou a ser discutida na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (15), bancadas partidárias se reuniram com o secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, para debater os pontos principais da proposta, que deve ser encaminhada ao Parlamento ainda em junho. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da […] 15/06/2021
Previdência Estadual Audiência pública debate reforma da previdência dos servidores públicos estaduais Uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu nesta quinta-feira (5) a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. São duas proposições que foram encaminhadas pelo governo do Estado no final do ano passado. A Proposta de Emenda à Constituição PEC 13/19 e o Projeto de Lei Complementar PLC […] 05/03/2020
Previdência Estadual Plenário admite PEC da reforma da previdência dos servidores estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera regras para a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça 11/02/2020
Previdência Estadual Relator da reforma da previdência na CCJ diz que vai ouvir opinião dos servidores públicos O relator na Comissão de Constituição e Justiça da proposta de reforma da previdência estadual, deputado Mauricio Eskudlark (PL), adiantou que pretende ouvir a opinião dos servidores públicos estaduais antes de colocar em votação o parecer final. Representantes da categoria lotaram a Assembleia Legislativa durante a leitura da mensagem anual do governador, nesta terça-feira (04), […] 07/02/2020
Previdência Estadual Reforma da previdência será votada até 24 de março Uma reunião de líderes das bancadas na Assembleia Legislativa definiu prazo até 24 março para votação da reforma da previdência estadual. Um acordo entre as lideranças do parlamento determinou que a PEC que prevê as mudanças nas regras de aposentadoria deverá será votada em plenário antes do projeto de lei complementar que também trata do […] 04/02/2020
Previdência Estadual Reforma da previdência estadual começa a tramitar na Assembleia Legislativa Começou a tramitar na Assembleia Legislativa a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. As duas proposições que tratam do assunto, uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Lei Complementar, foram lidos em plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). 04/12/2019
Previdência Estadual Reforma da previdência estadual será lida em Plenário nesta quarta; votação fica para 2020 Em reunião de líderes, realizada nesta terça-feira (03), ficou definida como será a tramitação, na Assembleia Legislativa, da proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. 03/12/2019
Previdência Estadual Alesc recebe proposta de reforma previdenciária estadual A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais, encaminhada pelo poder Executivo. As mudanças sugeridas em duas proposições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC), tem o objetivo de dar ao funcionalismo catarinense o mesmo tratamento que foi […] 29/11/2019
Previdência Estadual PLC do governo propõe alíquota de 14% na contribuição previdenciária de servidores Nesta quinta-feira (3), as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa começaram a análise conjunta do projeto de lei complementar 41/2015 que aumenta gradativamente a contribuição dos servidores públicos do estado para previdência. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa; deputada Luciane Carminatti (PT). 03/12/2015