Plenário Proposta de novo feriado estadual em novembro repercute na Alesc A Alesc vai analisar um projeto de lei de autoria do governo que sugere a criação de um feriado estadual no dia 25 de novembro. A intenção é homenagear Santa Catarina de Alexandria, considerada a padroeira do Estado. Na Assembleia Legislativa, essa proposta recebeu críticas do deputado Rodrigo Minotto (PDT) durante sessão realizada nesta quinta-feira […] 19/02/2026
Plenário Alesc aprova programa de incentivo à leitura nas escolas públicas Os deputados da Alesc aprovaram a criação de um programa de incentivo à leitura nas escolas públicas de Santa Catarina. O objetivo é estimular o hábito entre os estudantes e ampliar o acesso a livros, além de promover o desenvolvimento cultural dos jovens. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Paulinha (Podemos). Entrevista […] 18/02/2026
Plenário Alesc aprova regras para apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes A Alesc aprovou na quarta-feira (11) a criação de regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em SC. O objetivo é incentivar a convivência familiar e comunitária por meio de visitas, passeios e atividades em fins de semana e feriados. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Mário […] 11/02/2026
Plenário Alesc aprova capacitação de agentes de segurança pública em Libras Agentes da segurança pública de Santa Catarina poderão ser capacitados em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (10). O objetivo é facilitar a comunicação dos profissionais da área com as pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa é do deputado Alex Brasil (PL). […] 10/02/2026
Plenário Deputados pedem apoio do Estado aos produtores de cebola catarinenses A diminuição dos preços pagos aos produtores de cebola foi tema de debate durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Em alguns municípios catarinenses, os agricultores chegaram a descartar toneladas do alimento já que os valores de venda ficaram abaixo dos custos de produção. O episódio ocorreu nos municípios de Ituporanga e […] 10/02/2026
Plenário Deputado apresenta levantamento sobre a atuação dos cartórios de SC A situação dos cartórios em Santa Catarina foi tema de pronunciamento do deputado Ivan Naatz (PL) na sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Ele apontou problemas como valores elevados cobrados dos usuários, falhas na prestação de serviços e a ausência de avanços tecnológicos nos sistemas utilizados. O deputado apresentou um levantamento expondo o […] 10/02/2026
Plenário Deputado reivindica melhorias no entroncamento entre SC-412 E BR-101 Durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro, a mobilidade no trecho da SC-412, conhecida como rodovia Jorge Lacerda, foi tema de pronunciamento do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A estrada liga os municípios de Itajaí e Blumenau, passando por Ilhota e Gaspar, e é uma importante conexão com a BR 101. A região […] 10/02/2026
Plenário Alesc aprova projeto que muda regras para a classificação do tabaco em SC A Alesc aprovou um projeto de lei que busca atender a uma demanda antiga dos fumicultores catarinenses: a possibilidade de classificação das folhas do tabaco dentro das propriedades rurais. O processo consiste em uma análise técnica que determina a qualidade do produto e o valor a ser pago aos agricultores. Hoje, o procedimento segue norma […] 05/02/2026
Plenário Aprovado projeto que permite ao Estado a contratação de leitos de UTI privados Um projeto de lei aprovado na Alesc autoriza o governo de Santa Catarina a contratar, de forma preventiva, leitos de UTI em hospitais privados para uso emergencial. A ideia é que essas unidades sejam acionadas quando a taxa de ocupação na rede pública atingir 97% nos setores de terapia intensiva adulto e neonatal. O programa […] 04/02/2026
Plenário Deputados aprovam proposta que prevê rampas de escape nas rodovias catarinenses Com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas catarinenses, a Alesc aprovou uma proposta que prevê a instalação de rampas de escape nas rodovias do Estado com longos trechos de descida. Essas estruturas são prolongamentos da pista projetados para permitir a redução gradual da velocidade de veículos sem freio ou com alguma falha mecânica […] 16/12/2025
