Pesca Comissão debate projeto de lei federal que proíbe pesca de arrasto tracionada A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (14), o presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, que abordou as principais demandas do setor na região. O dirigente esteve na reunião do colegiado atendendo a requerimento do deputado Emerson Stein (MDB). Entrevista com: – Luiz Américo […] 14/11/2023
Pesca Comissão debate pesca artesanal em Santa Catarina A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o representante do Instituto Anjos do Mar Brasil, Marcelo Ulysséa, para apresentar dados sobre a pesca artesanal em Santa Catarina. O levantamento está sendo executado há 8 meses por meio do Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro. O objetivo do estudo é desenvolver um […] 20/09/2023
Pesca Ana Campagnolo é eleita presidente da Comissão de Pesca da Alesc A deputada Ana Campagnolo (PL) é a nova presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. Ela terá como vice-presidente o deputado Camilo Martins (Podemos). Os dois foram eleitos para um mandato de dois anos A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado, realizada nesta quarta-feira . Agora, todas as 20 […] 08/03/2023
Pesca Comissão aprova proibição à captura de caranguejos-uçá A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (20) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que proíbe a captura e a comercialização, em Santa Catarina, de caranguejos da espécie "Ucides Cordatus", popularmente conhecidos como caranguejos-uçá. 20/12/2021
Pesca Comissão de Pesca debate situação de pescadores artesanais de São Francisco do Sul A reunião da Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), foi marcada pelo debate sobre a proteção dos direitos dos pescadores artesanais na colônia de pesca Z-2, localizada no município de São Francisco do Sul. Entrevista com: – deputado Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão. 20/10/2021
Pesca Aprovada na CCJ criação de programa para fortalecer o setor pesqueiro em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira de Santa Catarina, denominado “Inova Pesca SC”. A proposta tem o objetivo de fortalecer o setor pesqueiro catarinense com a oferta de financiamentos para aquisição, construção e modernização da infraestrutura da […] 28/09/2021
Pesca Comissão aprova audiência pública sobre mortalidade de baleias e animais marinhos A importância de debater, em audiência pública, a mortalidade de baleias e animais marinhos protegidos e sua relação com redes ilegais de pesca no Estado foi tema da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22). Entrevistas com: – Marcelo Assumpção Ulyssea, coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar […] 22/09/2021
Agora é lei Sancionadas leis de origem parlamentar voltadas ao ramo da pesca Duas leis voltadas ao ramo da pesca foram sancionadas pelo governador na última segunda-feira, dia 23. A primeira, de autoria do deputado João Amin (PP), permite a compra de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais em Santa Catarina. A segunda lei sancionada, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), institui a Política Estadual de Pesca […] 27/08/2021
Pesca Produção da sardinha em conserva é debatida em audiência pública na Assembleia A manutenção da sardinha em conserva na Letec (Lista de Execução à tarifa Externa do Mercosul) foi debatida na conferência online coordenada pela Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). Setenta por cento do peixe consumido no país é pescado no litoral catarinense. O restante, trinta por cento, é importado. Com […] 27/07/2021
Pesca Política da Estadual da Pesca será votada na Assembleia Legislativa Três projetos de lei voltados para o setor da pesca foram aprovados na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), e agora vão ser votados em plenário. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva. Entrevista com: […] 14/07/2021
