Orçamento Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2017 Na última votação em plenário do ano, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária do Estado para 2017. O texto, de autoria do poder Executivo, determina como serão distribuídos os recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União no período. A proposta leva em […] 15/12/2016
Orçamento Orçamento para 2015 é discutido em Joinville e Jaraguá do Sul Durante audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada nesta sexta-feira (16), as regionais de Joinville e Jaraguá do Sul apontaram como prioridade a recuperação dos acessos viários a municípios da região norte do estado. Entrevistas: deputado Nilson Gonçalves (PSDB); deputado Eni Voltolini (PP). 16/05/2014
Orçamento Orçamento regionalizado 2014 inicia no Alto Vale Audiência pública abrangendo as regionais de Rio do Sul, Ibirama, Taió e Ituporanga deu início nesta quinta feira (15) à edição 2014 do Orçamento Regionalizado. Promovidos pela Assembleia Legislativa, os encontros abrem oportunidade para que a sociedade apresente as demandas regionais que vão subsidiar a elaboração do orçamento do estado para o próximo ano. Entrevistas: […] 15/05/2014
Orçamento Projeto de redução do duodécimo é retirado de pauta, mas deve ser retomado no ano de 2014 O projeto que trata da redução dos repasses do duodécimo foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira (11), na Casa d´Agronômica. Os presidentes dos poderes, reunidos com o governador Raimundo Colombo, chegaram a um consenso e consideram que o Projeto de Lei (PL) 529/2013, que reduz os percentuais do Orçamento do Estado repassados à […] 11/12/2013
Orçamento Comissão de Finanças vota relatório final da LOA na próxima terça A Comissão de Finanças vai realizar reunião extraordinária na próxima terça-feira (17) para votação do relatório da Lei Orçamentária Anual. O presidente do colegiado e relator da matéria, deputado Gilmar Knaesel (PSDB) informou que o parecer final será encaminhado aos deputados membros da comissão até esta sexta-feira. Entrevistas: Deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão […] 11/12/2013
Orçamento Proposta prevê criação de fundo de atenção aos hospitais do estado A proposta de redução do duodécimo, parte do orçamento dos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina, elaborada pelo deputado Jailson Lima (PT) foi apresentada em Plenário na tarde desta terça-feira (26) e entrou em tramitação na Casa. Segundo Jailson essa é uma forma de racionalizar os gastos […] 26/11/2013
Orçamento Deputados destacam processo de elaboração da LDO para 2013 Com a aprovação nesta terça-feira (10) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, deputados de bancadas manifestaram suas expectativas quanto a execução das obras apontadas como prioridades regionais. 10/07/2012
Orçamento Regionais de Criciúma e Araranguá priorizam saúde e infraestrutura As regionais de Criciúma e Araranguá participaram, na manhã desta segunda-feira (11) da audiência pública do Orçamento Regionalizado. A reunião define três obras e ações prioritárias para a peça orçamentária de 2013. A SDR de Araranguá, formada por 15 municípios, elegeu a pavimentação entre Jacinto Machado e Praia Grande como a principal obra a ser […] 11/06/2012
Orçamento Extremo oeste define obras e ações mais importantes para a região Com a audiência pública de São Miguel do Oeste a Assembleia Legislativa deu início à série de reuniões da décima quinta edição do Orçamento Regionalizado. No primeiro encontro, realzado nesta quarta-feira (02), além dos municípios que compõem a Secretaria Regional de São Miguel do Oeste, as SDRs de Itapiranga e Dionísio Cerqueira definiram as obras […] 02/05/2012
Orçamento Projeto do Senado para unificação do ICMS das importações é tema de pronunciamento na Assembleia O deputado Darci de Matos (PSD) repercutiu em tribuna a votação da Resolução 72 no Senado Federal. A proposta unifica as alíquotas de ICMS interestadual para importações e prejudica o estado de Santa Catarina, que criou programas de incentivo através dos portos. Os incentivos estaduais à importação através de São Francisco do Sul, Itajaí e […] 11/04/2012
