Incentivo Fiscal Plenário aprova projetos de revisão de incentivos fiscais A Assembleia Legislativa concluiu a votação da revisão de todos os incentivos fiscais concedidos pelo Estado a setores da economia catarinense. Os últimos três projetos encaminhados pelo governo sobre o tema foram aprovados pelos deputados nesta quarta-feira (17), na última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator – […] 17/07/2019
Incentivo Fiscal Assembleia lidera consenso entre governo e empresários sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa cumpriu mais uma vez o seu papel de aproximar e tentar buscar uma solução em questões importantes que geram impasse entre diferentes segmentos do estado. Nesta quinta-feira (11), um encontro na presidência do Parlamento reuniu representantes do poder executivo e de entidades empresariais que ficaram de fora do projeto de lei que […] 11/07/2019
Incentivo Fiscal Entidades entregam no Parlamento manifesto em favor da manutenção dos benefícios fiscais Com a nova política de incentivos fiscais adotada pelo governo do Estado, empresários da área de comércio exterior se uniram e criaram o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, com o objetivo de convencer o executivo a manter os benefícios fiscais que já são concedidos a diversos setores da economia. Representantes […] 19/06/2019
Incentivo Fiscal Comissão de Finanças vai ouvir secretário da fazenda sobre reflexo de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, confirmou participação na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (12). Ele foi convidado pelos deputados para falar sobre o impacto dos benefícios fiscais concedidos pelo governo catarinense. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e […] 05/06/2019
Incentivo Fiscal PL permite que empresas voltem a participar do PRODEC Está tramitando na Casa o PL, de autoria do Executivo, que revoga o artigo terceiro da lei que 15.242/2010. Esse artigo proíbe as empresas pertencentes às cidades que entraram com ações judiciais contra o Estado reivindicando o repasse de 25% do ICMS – de direito dos municípios – a participarem do Programa de Desenvolvimento da […] 01/09/2011
Incentivo Fiscal PT defende revisão da política de incentivos fiscais O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, avaliou como importante o anuncio feito pelo secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, de que o governo do Estado pretende rever a política de incentivos fiscais que deve subtrair dos cofres públicos R$ 4,2 bilhões só este ano. Dresch lembra que a bancada do PT há […] 19/04/2011
