CCJ Avança projeto que institui canal de denúncia contra bullying em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a criação de portal de denúncia contra o bullying no Estado, intitulado SOS Bullying. A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e busca proporcionar um canal digital apropriado, em formato acessível e de amplo acesso aos […] 08/04/2025
CCJ Projetos buscam ampliar proteção de crianças e adolescentes contra abusos Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra abusos em Santa Catarina. Uma delas sugere criar o Programa Sempre Alerta. A ideia é que o Estado envie mensagens de texto para a população, a cada três meses, com informações […] 01/04/2025
CCJ CCJ aprova teste obrigatório para distrofia muscular de Duchenne em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que torna obrigatória na rede pública de saúde a realização do exame de sangue CPK, de creatinofosfoquinase, em recém-nascidos. O procedimento detecta a distrofia muscular de Duchenne, condição genética que causa fraqueza e degeneração progressiva dos músculos. Entrevista […] 01/04/2025
CCJ Vício em apostas e jogos de azar é tema de projetos aprovados na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (1) dois projetos que buscam combater o vício em apostas e jogos de azar, em Santa Catarina. Uma das propostas é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e institui o programa de Combate ao Transtorno do Jogo, denominado Sem Chance para o […] 01/04/2025
CCJ Projeto prevê meia-entrada para mesários em eventos culturais e esportivos O benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos poderá se tornar um direito em Santa Catarina para mesários e pessoas que prestam apoio logístico nas eleições gerais e municipais, além de plebiscitos e referendos. O projeto de lei que prevê essa medida foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 25/03/2025
CCJ Proposta prevê multa para quem descartar lixo em logradouros públicos A Assembleia Legislativa vai votar projeto que inclui no Código Estadual do Meio Ambiente a proibição de descarte inadequado de resíduos sólidos em logradouros públicos de Santa Catarina, como ruas, rodovias, praias, praças e parques. A proposta ainda prevê multa no valor de R$ 500 como penalidade para quem descumprir a norma, cobrada em dobro […] 18/03/2025
CCJ Avança projeto que aumenta rigor da legislação sobre descarte de óleo de cozinha A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que busca ampliar o leque de estabelecimentos com a obrigação de manter postos para entrega voluntária de óleo de cozinha usado. Hoje, o código estadual do meio ambiente fixa a exigência para todos os locais que comercializem mais de 500 litros […] 18/03/2025
CCJ Projeto cria Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que cria o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital. A iniciativa, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica ao setor de jogos digitais. Entrevista com: […] 11/03/2025
CCJ Projeto altera critério para solicitação de Bolsa-Atleta em SC Um projeto em análise na Assembleia Legislativa sugere mudar um dos requisitos para receber o benefício financeiro chamado Bolsa-Atleta, criado por lei em Santa Catarina em 2022. A medida busca incentivar o esporte por meio de uma ajuda de custo a atletas, paratletas e surdoatletas de diversas categorias, desde escolar nacional até olímpico. Entrevista com: […] 07/03/2025
CCJ Projeto quer incentivar uso de tecnologia aberta na administração pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer contribuir para que a gestão pública seja mais eficiente, por meio de inovação tecnológica e integração de sistemas. A intenção da proposta é incentivar a administração do Estado a adotar o Framework Fiware como padrão de interoperabilidade para os sistemas de Tecnologia da Informação e […] 25/02/2025
