Notícias Emenda aprovada prevê estudos para construção de uma quarta ponte na capital Os deputados aprovaram, durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira, o orçamento estadual para 2011. No total foram apresentados 40 requerimentos para votação de emendas em destaque. Com exceção das emendas 99 e 117, todas as demais foram rejeitadas. A emenda 99, de autoria do deputado Antônio Carlos Vieira, o Vieirão, do PP, prevê estudos […] 16/12/2010
Últimas notícias Deputados serão diplomados nesta quinta-feira (16) Nesta quinta-feira, dia 16, no Centro de Convenções de Florianópolis, acontece a sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A sessão será dirigida pelo presidente do TRE, desembargador Newton Trisotto. Ao todo serão diplomados, pela ordem, os 40 deputados estaduais, os 16 deputados federais, dois […] 16/12/2010
Notícias Vieira assegura que orçamento será suficiente para investimentos em 2001 O deputado Marcos Vieira, do PSDB, garante que o orçamento estadual aprovado nesta quarta-feira será suficiente para o próxiimo governo realizar investimentos e cumprir com preceitos constitucionais. Ele enfatiza que estão garantidos os recursos para a folha de pagamento do estado e para áreas importantes como saúde, educação, segurança pública, entre outras. 15/12/2010
Notícias Elizeu Mattos analisa votação do orçamento A tranqüilidade na votação do orçamento do estado realizada nesta quarta-feira foi comemorada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Mattos, do PMDB. O parlamentar destaca algumas emendas ao orçamento consideradas importantes e afirma que o ano legislativo termina de forma produtiva. 15/12/2010
Notícias Aprovado PLC que regulamenta diretrizes e bases da educação nacional Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 67 da Lei Federal que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Quem comenta a aprovação do PLC é o deputado Pedro Uczai, PT. 15/12/2010
Notícias Lei garante mais segurança às agências bancárias Aprovado nesta quarta-feira, projeto de lei do deputado Darci de Matos, do Dem, que determina que os bancos de Santa Catarina sejam obrigados a adotarem seus caixas de cabines individuais de proteção visual, com o objetivo de garantir a privacidade dos usuários do sistema. A nova lei também determina a proibição do uso de aparelho […] 15/12/2010
Notícias Onofre Agostini garante benefícios para portadores de deficiência Foi aprovado nesta quarta-feira, projeto de lei do deputado Onofre Agostini, do Dem, que garante a pensão por morte de servidor público para os dependentes portadores de deficiência. O parlamentar comemorou a aprovação de mais esta lei de sua autoria no momento em que está deixando o parlamento estadual para assumir uma cadeira na Câmara […] 15/12/2010
Notícias Dado Cherem é o novo líder da bancada do PSDB na Assembleia O deputado Dado Cherem, 52 anos, é o novo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O parlamentar irá suceder o deputado Serafim Venzon, do PSDB, que a partir de janeiro assumirá a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 15/12/2010
Notícias Comissões permanentes votam todos os projetos Nesta quarta feira, pela manhã, ocorreu a última reunião simultânea das comissões permanentes.Os projetos deliberados vão a votação na tarde de hoje durante a sessão ordinária. A expectativa é que todas as matérias sejam votadas, conforme explica o deputado Marcos Vieira, do PSDB, que presidiu as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. 15/12/2010
Últimas notícias Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo Santa Catarina é destaque nacional nos índices relacionados à saúde. Este é o balanço do Secretário de Estado da Saúde, Roberto Eduardo Hess de Souza. Ele entregou a prestação de contas da secretaria à vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Odete de Jesus (PRB). O documento apresentou dados de 2009 e do primeiro semestre de […] 14/12/2010
