Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (18) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante sessão ordinária desta terça-feira (18): Cesar Valduga (PCdoB) João Amin (PP) Kennedy Nunes (PSD) Maurício Eskudlark (PR) Antônio Aguiar (PMDB) Milton Hobus (PSD) Neodi Saretta (PT) Serafim Venzon (PSDB) 18/04/2017
Plenário Novas leis garantem direitos para idosos e pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa garantiu a criação de lei estaduais que asseguram novos direitos aos idosos e às pessoas com deficiência em Santa Catarina. Entre as normas está a que isenta as pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa para o uso de banheiros públicos. A medida estava prevista em projeto de lei […] 12/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (12) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12): Cesar Valduga (PCdoB) 1 2 Dirceu Dresch (PT) 1 2 Nilson Gonçalves (sem partido) Milton Hobus (PSD) Mauricio Eskudlark (PR) Serafim Venzon (PSDB) Kennedy Nunes (PSD) 12/04/2017
Plenário Nova lei agiliza renovação de licenças ambientais A Assembleia Legislativa confirmou a criação de uma nova lei estadual para reduzir a burocracia nos licenciamentos ambientais. A nova norma determina a prorrogação automática das licenças de operação para empreendimentos e atividades que tenham certificação de gestão ambiental ISO 14.001. Os parlamentares também derrubaram veto a um projeto de lei do deputado Ricardo Guidi […] 11/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (11) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11): Natalino Lázare (PR) João Amin (PP) Ismael dos Santos (PSD) Maurício Eskudlark (PR) Ana Paula Lima (PT) 11/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (6) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6): Luciane Carminatti 1 2 (PT) Valdir Cobalchini (PMDB) Mário Marcondes (PSDB) Mauricio Eskudlark (PR) Patricio Destro (PSB) Cesar Valduga (PCdoB) Serafim Venzon (PSDB) 06/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (5) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5): Dirceu Dresch (PT) Altair Silva (PP) Cesar Valduga (PCdoB) Neodi Saretta (PT) Valdir Cobalchini (PMDB) 1 2 Mário Marcondes (PSDB) José Milton Scheffer (PP) 05/04/2017
Plenário Lei estadual vai reconhecer a neurofibromatose como deficiência física A Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao projeto de lei que reconhece os pacientes com neurofibromatose, como pessoas com deficiência física. Os deputados também derrubaram veto ao projeto de lei que obriga as concessionárias de água e energia a incluir, nas faturas de consumo, informações sobre contas vencidas, com respectivos códigos de […] 04/04/2017
Plenário Rejeitado veto a projeto que extingue cargos de agente operacional no TJ Na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (04), a Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao projeto de lei complementar que extingue os cargos de Agente Operacional de Serviços Diversos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Entrevista com: – Rafael Von Hertwig, delegado sindical do Sindicato dos Servidores […] 04/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (4) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (4): Antônio Aguiar (PMDB) Luciane Carminatti (PT) 1 2 Dirceu Dresch (PT) Mauricio Eskudlark (PR) 1 2 Cesar Valduga (PCdoB) Manoel Mota (PMDB) Padre Pedro Baldissera (PT) 04/04/2017
