Comissões PL prevê cirurgia reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência Aprovado na reunião da comissão de saúde, na manhã desta terça-feira, o projeto de autoria da deputada e atual secretária da justiça e cidadania, Ada Faraco de Luca (PMDB), que autoriza o poder Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência. O relatora da matéria, Jorge Teixeira (DEM) explica […] 04/05/2011
Plenário Enunciado que transforma projetos autorizativos em indicações divide deputados O enunciado que transforma projetos autorizativos em indicações para o governador, aprovado na CCJ no último dia 3 de maio, tem dividido a opinião dos deputados. O presidente da comissão, Romildo Titon (PMDB), disse que a proposição objetiva não criar expectativas por projetos que são inconstitucionais. Já a deputada Angela Albino (PCdoB) acredita que o […] 04/05/2011
Comissões Audiência Pública vai discutir fechamento de auto-escolas no estado Uma lei aprovada em 2006 estabelece que as auto-escolas devem passar por uma licitação promovida pelo DETRAN. Na época, muitos estabelecimentos conseguiram liminares na justiça que garantiram o funcionamento. Recentemente, o DETRAN fechou 57 auto-escolas por não se adequarem à lei. Para discutir o tema, a comissão de segurança pública aprovou a realização de uma […] 04/05/2011
Memória Secretária Ada Faraco de Luca aponta prioridades A secretária de Justiça e Cidadania, deputada Ada Faraco de Luca, que tomou posse nesta segunda-feira (02), explica que fazer uma avaliação das prioridades do estado será o primeiro enfoque da secretaria. Fonte: Secom/SC 04/05/2011
Defesa Civil Secretário da Defesa Civil comenta desafios O recém empossado secretario da defesa Geraldo Althoff comenta sobre os desafios de administração da nova secretaria. Fonte: Secom/SC 04/05/2011
Últimas notícias Deputados comentam a criação do PSD O novo Partido Social Democrata (PSD) foi tema abordado por alguns deputados na sessão desta terça-feira (03). Jailson Lima (PT) saudou os parlamentares que deverão migrar para a nova sigla. Ismael dos Santos (DEM) afirma que vai para a nova sigla e que a mesma está conquistando a simpatia das bases. 03/05/2011
Inclusão Social Escola de cães-guia em Balneário Camboriú é unica do Brasil e precisa de recursos O deputado Dado Cheren (PSDB) cedeu parte de seu tempo em tribuna na sessão desta terça-feira (03) ao presidente da escola de cães-guia Helen Keller, de Balneário Camboriú. A escola é a única no Brasil a treinar cães para guiar cegos e conta, basicamente, com doações para manter a estrutura. Um cão leva entre 18 […] 03/05/2011
Meio Ambiente Servidores da FATMA voltam a Assembleia para reivindicar gratificação perdida Servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) voltaram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (03) para protestar contra a redução da gratificação recebida pelos funcionarios desde 2005. De acordo com a presidente Associação de Servidores da Fatma (Afatma), Rosana Magali Golarte, o projeto apresentado reduz os salários em até R$ 400 reais, o que representa entre […] 03/05/2011
