Legislação Programa Parlamento Debate aborda o Código de Processo Penal O programa Parlamento Debate da TVAL e da Rádio AL discute nessa semana as mudanças no Código de Processo Penal. Entre as alterações está a proibição de prisão preventiva para crimes com pena menor ou igual a quatro anos. Para crimes com pena superior, o juiz do só pode declarar a prisão em ultimo caso. […] 07/07/2011
Plenário Deputados comentam indicação de Marco Aurélio Buzzi ao STJ Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (07) na Assembleia Legislativa, vários parlamentares, incluindo o deputado Dirceu Dresch (PT), comentaram sobre a indicação do desembargador Marco Aurélio Buzzi ao STJ. A bancada catarinense do PT aprovou a indicação ao Superior Tribunal de Justiça feita pela presidenta Dilma. Outro ponto, comentado desta vez pelo deputado Sargento Amauri […] 07/07/2011
Educação Assembleia só votará novos salários do magistério com o fim da greve O projeto de Lei Complementar 26, que fixa os novos salários do magistério, só será votado na Assembleia com o fim da greve. Esse foi o entendimento tirado da reunião dos líderes dos partidos com representação no Poder Legislativo. Caso a nova lei não seja votada, os salários dos professores serão pagos de acordo com […] 07/07/2011
Cultura Prefeito e corte divulgam 22ª Festa do Colono de Maracajá A 22ª Festa do Colono e 2º MaracajáFest acontecem, de 28 a 31 de julho, em Maracajá. O prefeito da cidade, Wagner da Rosa, esteve na Assembleia Legislativa para convidar os deputados e a todos os catarinenses para o evento que terá shows, parque de diversões, desfile de máquinas e exposições. Estiveram presentes também as […] 06/07/2011
Esporte Fesporte comemora 18 anos A Fesporte (Fundação Catarinense de Esportes) está comemorando seus 18 anos. Para marcar a data, o presidente da entidade, Adalir Pecos Borsatti fez um pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira. A Fesporte foi criada por uma lei, em 1993, para administrar a política de esportes de Santa Catarina. A principal função da entidade […] 06/07/2011
Educação Professores mantêm a greve Após 50 dias de greve e uma série de negociações entre o Sindicato do Magistério – SINTE e o governo do estado, os professores decidiram hoje, em assembleia estadual na passarela Nego Querido, manter a greve. A decisão foi tomada por maioria de votos e a categoria está dividida. Nas audiências regionais, o fim da […] 06/07/2011
Legislação Deputados comentam as mudanças no Código Penal Os deputados Darci de Matos (DEM) e Maurício Eskudlark (PSDB) comentaram hoje no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação de duas mudanças no Código Penal. Uma delas prevê a bonificação dos dias trabalhados dentro da cadeia. Segundo a alteração, para cada três dias trabalhados um será retirado da pena. A outra lei muda 32 artigos […] 06/07/2011
