Plenário Parlamento adia votação do orçamento regionalizado impositivo Um acordo entre os líderes de bancadas na Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de lei complementar que obriga o governo do Estado a executar as obras e ações eleitas como prioridades pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 21/06/2017
Plenário Governo terá que cumprir emendas propostas pelos deputados ao orçamento PEC foi aprovada nesta quarta-feira (21) e será promulgada pelo Legislativo 21/06/2017
Plenário Deputados aprovam ampliação de recursos para Fundo de Cultura, Esporte e Turismo Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto que transforma em lei a medida provisória que prevê mudanças na destinação de recursos aos fundos especiais do Estado. O texto amplia a possibilidade de doações de empresas ao fundo estadual de cultura, turismo e esportes (Seitec), de 5% para 20% sobre valores devidos de impostos como […] 21/06/2017
Plenário Mudanças no orçamento do Estado esquentam debate na Assembleia Os deputados da Assembleia Legislativa votaram nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante que parte do orçamento estadual seja destinada à emendas individuais apresentadas pelos quarenta parlamentares. A matéria gerou longo debate durante a sessão ordinária. Confira aqui a opinião dos deputados: – Fernando Coruja (PMDB) – Kennedy Nunes (PSD) […] 21/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (21) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21): Kennedy Nunes (PSD) Assunto: 13° Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza Ana Paula Lima (PT) Assunto: Orçamento Regionalizado. Mário Marcondes (PSDB) Assunto: renúncia fiscal. Nilson Gonçalves (sem partido) Assunto: renúncia fiscal, Orçamento Regionalizado. Padre Pedro Baldissera (PT) Assunto: […] 21/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (20) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (20): Antônio Aguiar (PMDB) Assunto: audiência pública sobre “Depressão” realizada na segunda-feira (19). Dirceu Dresch (PT) Assunto: precariedade no Serviço Público e o caso da menina Heloísa Mathias Lisboa que faleceu após 15 horas de espera por ambulância em Mafra. Natalino Lázare […] 21/06/2017
Plenário Assembleia vota nesta quarta propostas de emendas impositivas ao Orçamento A Mesa da Assembleia Legislativa programou para a tarde desta quarta-feira (21) a votação de duas propostas com o objetivo de obrigar o governo a executar emendas ao orçamento estadual. A Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2015 garante a execução das obras e ações incluídas pelos deputados durante a tramitação do orçamento anual de […] 20/06/2017
Plenário Controle sanitário vegetal pode ser implantado em SC Dez por cento das macieiras catarinenses estão comprometidas com a doença cancro europeu que se instalou nos pomares. Para erradicar a praga, que veio do Rio Grande do Sul, é preciso cortar a parte estragada do caule, o que compromete a produção da fruta. O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da […] 20/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (14) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14): Antônio Aguiar (PMDB) Assunto: Dia Mundial do Doador de Sangue, tributação da produção de erva mate, reforma de escola em São Bento do Sul, audiência pública sobre depressão. Dirceu Dresch (PT) Assunto: denúncias de assédio moral contra servidores do Badesc. Cesar […] 14/06/2017
Plenário Fiesc apresenta agenda legislativa no parlamento O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Corte, apresentou nesta terça-feira (13) ao parlamento a agenda legislativa do setor para o ano de 2017. O documento indica a posição da entidade em relação a 37 projetos de lei que tramitam ou já tramitaram na Casa. Entrevista com: – Glauco José Côrte, […] 13/06/2017
