Últimas notícias 18 deputados estaduais reeleitos assumem novo mandato nesta sexta (1) Dezoito dos 40 deputados estaduais da atual legislatura iniciarão um novo mandato nesta sexta-feira (1º). Eles foram reeleitos no pleito de 2018. Saiba quem são e quais as expectativas para os próximos quatro anos no Parlamento. (Com informações da TVAL) Ada de Luca (MDB) Ismael dos Santos (PSD) João Amin (PP) José Milton Scheffer (PP) […] 29/01/2019
Plenário Parlamento aprova propostas para ampliar transparência do poder público estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) dois projetos de lei para dar mais transparência às ações e despesas do poder público estadual. Uma das propostas, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), obriga a publicação da agenda de compromissos oficiais dos agentes do governo do Estado. Também foi aprovado em plenário projeto que obriga […] 18/12/2018
Constituição e Justiça Proposta obriga reserva de todos os assentos nos ônibus para uso preferencial Nos transportes coletivos intermunicipais, uma parte dos assentos deve ser reservada para o uso preferencial de idosos, pessoas com criança de colo, gestantes, obesos, deficientes e pessoas com limitação temporária de locomoção. Mas um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa sugere que todos os assentos dos ônibus sejam destinados para esse fim. A […] 04/12/2018
Plenário Aprovada proibição de homenagens a envolvidos com tortura e trabalho escravo Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) projeto de lei que proíbe a concessão de homenagens pelo poder público a pessoas que tenham praticado atos de tortura, de exploração de trabalho escravo ou outras violações dos direitos humanos. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), autor da proposta. 20/11/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (20) Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: apresentou PL para introduzir a biomassa de banana verde e o pescado na merenda da rede estadual. – Dirceu Drech (PT) Assuntos: Dia Nacional da Consciência Negra. – Antônio Aguiar (MDB) Assuntos: Programa Mais Médicos; recursos do […] 20/11/2018
CCJ PL aprovado na CCJ proíbe fiscalização oculta nas rodovias estaduais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que proíbe Policiais Rodoviários Estaduais a se posicionarem de maneira oculta nas rodovias durante a fiscalização, com a finalidade de aplicar multas. De acordo com o projeto, essa prática viola os princípios da transparência e publicidade. Entrevista com: […] 20/11/2018
Homenagem Parlamento entrega “Comenda do Legislativo Catarinense” nesta segunda (14) Na noite desta segunda-feira (14), o Poder Legislativo de Santa Catarina promove sessão solene para homenagear 38 personalidades e organizações que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural no estado. Elas vão receber a “Comenda do Legislativo Catarinense”, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. A solenidade será realizada a partir das […] 19/11/2018
CCJ PL prioriza artistas catarinenses em eventos custeados com recursos públicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (13) um projeto de lei que obriga a contratação de ao menos um artista local em eventos e comemorações financiados por recursos públicos. Outro projeto aprovado pela comissão autoriza o uso do meio eletrônico para publicação, tramitação e comunicação de processos, […] 13/11/2018
Últimas notícias MDB terá maior bancada na Assembleia Legislativa PSL, que não tinha representação na Alesc, é a 2ª maior bancada 08/10/2018
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quinta-feira (05) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta quinta-feira (05): Valmir Comin (PP) Rodrigo Minotto (PDT) Natalino Lázare (PODE) Cesar Valduga (PCdoB) Neodi Saretta (PT) Serafim Venzon (PSDB) 05/07/2018
