Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (05) – Mario Motta (PSD); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Antídio Linelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD). 05/11/2024
Plenário Aprovado teste do olhinho obrigatório em unidades de saúde públicas e privadas Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, obriga a realização do chamado teste do olhinho em recém-nascidos nas maternidades e nos hospitais públicos e privados de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), prevê que o exame seja feito em até 72 horas após o nascimento do […] 30/10/2024
Plenário Alesc aprova criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) a criação de um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais já julgados e condenados. De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública deverá regulamentar os procedimentos de criação, atualização, divulgação e acesso a esse banco de dados. A iniciativa é de autoria do […] 30/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) – Fabiano da Luz (PT); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Jessé Lopes (PL). 25/10/2024
Plenário Alesc aprova proposta que obriga teste para diagnóstico de atrofia muscular espinhal O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades de Santa Catarina a realizar teste molecular de DNA para diagnóstico da atrofia muscular espinhal em recém-nascidos. A proposta contempla os estabelecimentos públicos e também os privados subvencionados pelo Estado. A iniciativa é do deputado Jair Miotto […] 23/10/2024
Plenário Aprovado programa de farmácias solidárias para doação e reaproveitamento de remédios A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), projeto que cria o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina. O texto, de autoria do Poder Executivo, estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos fazer a triagem dos […] 23/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) – Jessé Lopes (PL); – Mario Motta (PSD); – Marcos da Rosa (União Brasil); – Padre Pedro Baldissera (PT): – Marcos José de Abreu (Psol); – Paulinha (Podemos); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – José Milton Scheffer (PP); – Sargento Lima (PL). 23/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22) – Sérgio Guimarães (União Brasil); – Alex Brasil (PL); – Napolão Bernardes (PSD). 22/10/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova reajuste de salários do magistério estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que reajusta a tabela de vencimentos do magistério público estadual. O texto fixa novos valores para as 38 faixas de remuneração que consideram o nível de formação e o tempo de serviço público dos professores. A proposta, de autoria do governo do Estado, prevê a […] 22/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17) – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT). 17/10/2024
