Plenário Plenário revoga lei de aposentadoria com salário parlamentar a servidores Foi aprovado hoje, dia 23, o projeto de lei complementar que revoga a garantia aos servidores públicos efetivos que ocuparam cargos eletivos de se aposentar com salário parlamentar. A Lei estava em vigor desde 2010. O Projeto de lei complementar foi proposto pela bancada do PT. A matéria recebeu uma subemenda solicitada pelo deputado Dado […] 23/08/2011
Turismo Trabalhadores da rede de hotelaria do estado querem mudanças no piso salarial Durante a sessão plenária de hoje, representantes dos sindicatos da rede de hotelaria do estado estiveram presentes para pedir que os deputados aprovem o projeto de lei complementar (PLC 009.5/2011) que adequa o piso salarial da categoria ao que está previsto na CLT. Se for aprovado, cerca de 100 mil trabalhadores da área terão um […] 23/08/2011
Audiência Pública Debate em Itajaí discute falta de leitos para recuperação de dependentes químicos O Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa esteve reunido, em Itajaí, para a penúltima da série de audiências públicas que estão debatendo a atual situação de usuários e dependentes químicos em cada região do estado. Composto por dez deputados, o Fórum, além de fazer o levantamento do número de usuários […] 23/08/2011
Esporte Saretta lança o Fórum dos Esportes Estimular a prática e apoiar a criação de políticas públicas para o Esporte. Esse é o objetivo da criação do Fórum Parlamentar dos Esportes, proposto pelo deputado Neodi Saretta(PT), na Assembleia Legislativa. Participaram do lançamento diversas entidades ligadas ao setor como a Fesporte, a Federação Catarinense de Futsal e do Conselho Regional de Educação Física 23/08/2011
Educação Comissão de Educação aprova Dia do Surf e audiências públicas A reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23) aprovou um projeto de lei da deputada Ângela Albino (PCdoB) que cria o Dia do Surf, a ser comemorado em 18/02. A comissão também aprovou mais duas reuniões para debater o Plano Nacional de Educação. O plano já foi tratado em várias regiões […] 23/08/2011
