Plenário Aprovada inclusão do companheiro de união estável nas faturas mensais As pessoas que estão em uma união estável poderão ter direito a incluir o nome do companheiro nas faturas de consumo mensal. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor do projeto. 04/07/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (04) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (04): Antonio Aguiar (PMDB) Assunto: violência contra a mulher na área rural. João Amin (PP) Assunto: situação das rodovias catarinenses e atuação da Comissão de Transportes. Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: PL que institui a Semana Estadual pela não Violência Contra a Mulher. Valdir […] 04/07/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (29) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (29): Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: segurança pública em Santa Catarina. Altair Silva (PP) Assunto: seminário sobre eletrificação rural. Dirceu Dresch (PT) Assunto: seminário sobre eletrificação rural e crise política no país. Mauricio Eskudlark (PR) Assunto: porto de Itajaí e infraestrutura das […] 29/06/2017
Plenário Aprovado projeto que garante recursos para fundo dos hospitais filantrópicos A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê a destinação de R$ 28 milhões para o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc, ao Cepon e aos Hospitais Municipais. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputado José […] 28/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (28) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (28): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: tramitação dos projetos legislativos na Alesc e a crise na política no país. Antonio Aguiar (PMDB) Assunto: instalação da Frente Parlamentar da Erva-mate. João Amin (PP) Assunto: suspensão do turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina. Milton […] 28/06/2017
Plenário Aprovada mudança na contratação de temporários para saúde e presídios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 210, que muda as regras da contratação temporária de médicos e de agentes prisionais pelo Governo do Estado. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), lider do governo na Assembleia. – Paulo Martins, agente prisional temporário 27/06/2017
Plenário PLC que regulamentava o Orçamento Regionalizado impositivo é rejeitado Foi rejeitado nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê que o governo do Estado destine parte do orçamento para as ações e obras elencadas nas audiências do Orçamento Regionalizado promovidas pela Assembleia Legislativa. A proposta chegou a ser aprovada no plenário do legislativo, em 1º turno, mas acabou sendo rejeitada em 2º […] 27/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (27) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27): Luciane Carminatti (PT) Assuntos: audiência da Comissão de Educação. Natalino Lázare (PR) Assuntos: Redução na alíquota do ICMS na venda de suínos vivos a partir de SC. Dirceu Dresch (PT)1 2 Assuntos: serviço público Catarinense; audiências no Ministério do Desenvolvimento Social; […] 27/06/2017
Plenário OAB apresenta diagnóstico sobre o Presídio Regional de Joinville Estrutura precária, falta de material de higiene, superlotação. Esses são alguns dos problemas encontrados pela Ordem dos Advogados do Brasil durante visitas realizadas ao Presídio Regional de Joinville. O diagnóstico foi apresentado aos deputados estaduais durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22). Entrevistas com: – Nicholas Medeiros, conselheiro da OAB Joinville; – João Marcos Buch, […] 22/06/2017
Manifestação Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (22) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22): Mário Marcondes (PSDB) Assunto: renúncias fiscais praticadas pelo governo catarinense, Fundam, aprovação da PEC das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento. Manoel Mota (PMDB) Assunto: governo catarinense. Neodi Saretta (PT) Assunto: problemas no atendimento de pacientes com câncer no Hospital Regional […] 22/06/2017
