Nota de Falecimento Morre o ex-deputado estadual Salomão Ribas Júnior Morreu neste domingo (15), em Florianópolis, aos 79 anos, o ex-deputado estadual e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Salomão Ribas Júnior. Ele exerceu mandato na Alesc em duas ocasiões: entre 1983 e 1987 e de 1987 até 1991. Foi um dos integrantes da Assembleia Constituinte de 1989. Inclusive escreveu um livro sobre […] 16/09/2024
Projeto de Lei Programa prevê visitas de estudantes da rede pública a pontos turísticos de SC Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar o programa Turismo nas Escolas. O objetivo é possibilitar o acesso de estudantes da rede pública estadual a pontos turísticos regionais por meio de experiências extraclasse como visitas, palestras educativas, participação em eventos culturais, entre outras ações. De acordo com a proposta, essas atividades deverão […] 13/09/2024
Seminário Alesc capacita servidores sobre uso de inteligência artificial A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (12) o 1° Seminário de Inteligência Artificial. O evento tem o objetivo de capacitar os servidores da Casa para o uso desse tipo de ferramenta. A iniciativa é da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação do Parlamento em parceria com a Escola da Alesc. Entrevistas com: – José […] 12/09/2024
Título de cidadão catarinense Alesc vai homenagear Antônio Luz Neto, Vivian Garcia Selig e Dom Jacinto Inacio Flach A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), propostas para conceder o título de cidadão catarinense a três personalidades com atuação destacada em benefício do Estado. Por iniciativa do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), a honraria será entregue ao empresário e político Antônio Luz Neto. Nascido no Rio de Janeiro, é bisneto do […] 12/09/2024
Comissão de Turismo Comissão aprova criação de política estadual de turismo de base comunitária em SC O Parlamento catarinense debate a criação da política estadual de turismo de base comunitária. O projeto de lei em análise na Alesc que trata do assunto foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Esse modelo de turismo se baseia no desenvolvimento […] 12/09/2024
Comissões Comissão recebe representantes de incubadora tecnológica de Biguaçu A Assembleia Legislativa recebeu a visita de representantes do Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu (CITeB), uma fundação que atua como incubadora de empresas no município, localizado na região da Grande Florianópolis. Eles participaram da reunião promovida nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A reunião foi proposta pelo presidente da […] 12/09/2024
Plenário Parlamento terá prêmio para valorizar ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa vai criar uma premiação com o objetivo de valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de resolução aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (11). O Prêmio Asas da Inclusão foi proposto pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que é presidente […] 11/09/2024
Plenário Aprovada antecipação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores estaduais A Assembleia Legislativa aprovou projeto que antecipa o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos estaduais de 1º de novembro de 2025 para 1º de setembro deste ano. A proposta de autoria do governo catarinense foi votada pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A medida beneficia servidores e militares ativos da […] 11/09/2024
Tributos Plenário aprova novas regras para imposto sobre heranças A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera regras para cobrança do ITCMD, imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. A proposta é de autoria do Poder Executivo. A iniciativa altera, principalmente, dois pontos da lei que regulamenta a aplicação desse tributo no estado. A primeira mudança determina o pagamento do imposto em Santa […] 11/09/2024
Comissões Comissão discute simplificação do processo para destinação de recursos para entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: – Marcelo Mendes, […] 11/09/2024
