Notícias

Homenagem

Assembleia realiza Sessão Solene para homenagear Canoinhas

A Assembleia Legislativa realizou no último sábado (17/09) Sessão Solene em homenagem aos cem anos de emancipação política de Canoinhas. A Sessão foi realizada na sede social do Canoinhas Tênis Clube e foi aberta pelo presidente da Assembleia Gelson Merisio que enalteceu a importância de todos que contribuíram para a construção do município./ O presidente […]

19/09/2011

Últimas notícias

Projeto de lei prevê parcelamento de multas de trânsito

O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) é autor de um projeto de lei que propõe parcelamento das multas de trânsito em até 10 vezes, o que já acontece com o IPVA (Imposto de Propriedade de Veiculos Automotores). De acordo com o parlamentar, o parcelamento vai favorecer os proprietários de veículos e reduzir a quantidade de veículos […]

05/09/2011

Segurança

Audiência na Assembleia discute segurança pública no estado

Aconteceu na noite desta última quarta-feira na Assembléia Legislativa, audiência pública para discutir questões relacionadas a segurança pública na Grande Florianópolis. O deputado Darci de Matos do (DEM) participou da audiência, e, destacou a relação do aumento da criminalidade com o tráfico de drogas no estado. Durante a audiência pública um dos temas abordados foi […]

01/09/2011

Homenagem

Parlamento catarinense homenageia Padre Hélio da Cunha

Os 30 anos de evangelização e atuação na área social prestados pelo padre Helio da Cunha à sociedade catarinense foram reconhecidos em homenagem realizada na noite de ontem (09), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa. Requerida pelo deputado Maurício Eskudlark (PSDB), a solenidade, que contou com a presença de amigos e familiares, teve […]

10/08/2011

Audiência Pública

Segurança nas estradas é tema de audiência pública

A Comissão de Segurança Pública realizou nesta quarta-feira (03), no Plenário Deputado Osni Régis, audiência pública para discutir sobre as condições de segurança nas rodovias do oeste de Santa Catarina e a violência contra motoristas e passageiros. A audiência tratou principalmente dos problemas enfrentados pelas empresas de transporte de mercadorias e pelas pessoas que viajam […]

03/08/2011

Legislação

Programa Parlamento Debate aborda o Código de Processo Penal

O programa Parlamento Debate da TVAL e da Rádio AL discute nessa semana as mudanças no Código de Processo Penal. Entre as alterações está a proibição de prisão preventiva para crimes com pena menor ou igual a quatro anos. Para crimes com pena superior, o juiz do só pode declarar a prisão em ultimo caso. […]

07/07/2011

Legislação

Deputados comentam as mudanças no Código Penal

Os deputados Darci de Matos (DEM) e Maurício Eskudlark (PSDB) comentaram hoje no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação de duas mudanças no Código Penal. Uma delas prevê a bonificação dos dias trabalhados dentro da cadeia. Segundo a alteração, para cada três dias trabalhados um será retirado da pena. A outra lei muda 32 artigos […]

06/07/2011

Segurança Pública

Assembleia discute formação do Comitê Catarinense do Desarmamento

Parlamentares e representantes da Segurança Pública Estadual se reuniram nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, para discutir e emitir encaminhamentos para a formação do Comitê Catarinense do Desarmamento, que ocorrerá oficialmente no final deste mês, em Florianópolis. A campanha do desarmamento é uma iniciativa do Ministério da Justiça em parceria com outras entidades e propõe aos […]

12/05/2011

Sessão Especial

Poder Legislativo catarinense presta homenagens aos imigrantes poloneses

Realizada na última terça-feira (10), no Plenário Osni Régis, uma sessão especial em homenagem aos imigrantes poloneses. A proposição foi do deputado Antônio Aguiar (PMDB), autor da lei que instituiu a data de 3 de maio como o Dia Estadual da Imigração Polonesa. O deputado Maurício Eskudlark (PSDB), descendente de poloneses, falou da alegria de […]

11/05/2011