Plenário Estatuto da CELESC e abono para IGP, policia civil e agentes penitenciários são aprovados A falta de energia durante a sessão desta tarde não atrapalhou os trabalhos no parlamento e o plenário aprovou as mudanças no estatuto da CELESC e a criação do abono permanência para os servidores da Polícia Civil, do IGP e agentes penitenciários nesta quarta-feira (21). A mudança do estatuto da CELESC foi na área de […] 21/03/2012
Últimas notícias 19ª Festa Nacional da Maçã é divulgada na Assembleia A rainha e as princesas da Festa Nacional da Maçã de São Joaquim estiveram na Assembleia legislativa na tarde desta terça-feira (21) para divulgar a 19ªedição do evento. A festa que acontece de 3 a 7 de maio, em São Joaquim, reúne inúmeras atrações como explicou a prefeita do município, Marlene Kaiser. São Joaquim é […] 21/03/2012
Plenário Deputado pede apoio a valorização do artesanato catarinense Na sessão desta quarta-feira (21) o deputado Serafim Venzon (PSDB) pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que cria a ação de valorização do artesanato em Santa Catarina. Por ano, o setor movimenta cerca de R$ 15 milhões. Venzon explica que a iniciativa pretende fortalecer a atividade no […] 21/03/2012
Legislação Assembleia vai reorganizar todas as leis do Estado em 2012 A Assembleia Legislativa vai finalizar no ano de 2012 uma revisão de todas as leis do estado. O objetivo é fazer uma consolidação que substitua todos os textos já aprovados no parlamento. Para o trabalho, foi constituída uma comissão de professores da Universidade Federal de Santa Catarina que deverá analisar as mais de 20 mil […] 21/03/2012
Segurança Pública Comissão discute alterações na PEC dos Bombeiros A Proposta de Emenda à Constituição 001 de 2012 voltou à discussão na Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21), desta vez na Comissão de Segurança Pública. A proposição pretende dar aos bombeiros civis, chamados de voluntários, as prerrogativas de fiscalização de obras, e concessão de licenças. O debate do tema em outras comissões mostrou […] 21/03/2012
Finanças e Tributação Finanças debate doação de terreno da UFSC para duplicação de rua na Capital A duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, é uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro de Florianópolis. A prefeitura da Capital precisa de uma parte da área da universidade para realizar a obra. Já o conselho universitário quer a elaboração de um novo […] 21/03/2012
Violência contra a mulher Bancada Feminina quer políticas públicas para o combate da violência contra a mulher A bancada feminina na Assembleia Legislativa e o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21) com o objetivo é elaborar uma pauta unificada de ações na defesa dos direitos das mulheres. O encontro também contou com a presença de integrantes de várias entidades representativas. A promotora Maria Amélia Borges […] 21/03/2012
Síndrome de Down Dia Estadual da Síndrome de Down é celebrado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (21), com um ato comemorativo no Plenarinho Deputado Stuart Wright, pelo Dia Estadual do Portador da Síndrome de Down. A Síndrome de Down é uma das disfunções genéticas mais recorrentes, afetando cerca de 250 mil brasileiros, sendo 18 mil destes em Santa Catarina. A síndrome é caracterizada […] 21/03/2012