Plenário Projeto aprovado fixa prazo máximo de um ano para suspensão de CNH Quando um motorista atinge 20 pontos em multas, o Detran deve abrir um processo administrativo e notificar o condutor sobre a perda da Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, a autoridade de trânsito tem até cinco anos para aplicar a penalidade. Agora, os deputados estaduais aprovaram em Plenário projeto de lei que determina que o Detran […] 05/12/2017
Plenário Aprovada mudança na gestão do Porto de São Francisco do Sul A estrutura de administração do Porto de São Francisco do Sul vai mudar. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do terminal. O texto, de autoria do Governo do Estado, prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico, subsidiária da SCPar, para gerir […] 05/12/2017
Plenário Jornalista lança biografia sobre ex-jogador do Figueirense Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o jornalista esportivo Dakir Polidoro Jr. apresentou aos deputados estaduais a biografia de Albeneir Marques Pereira, ex-jogador de futebol que fez história no esporte catarinense. O livro é o primeiro da Coleção Eternos Craques. Entrevistas com: – Dakir polidoro Jr., jornalista e escritor – Albeneir Marques Pereira, ex-jogador de futebol 30/11/2017
Plenário Executivo dos Correios apresenta rol de serviços oferecidos ao setor público O leque de serviços realizados pelos Correios e a possibilidade de parcerias com o setor público foram apresentados aos deputados pelo vice-presidente de Negócios Públicos da empresa, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (30). Entrevista com: – Jorge Furiam Filho, vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios 30/11/2017
Plenário Deputada comemora proibição de amianto no país Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), proibiu a extração, a industrialização e a comercialização de amianto em todo o país. O material é usado na fabricação de telhas e caixas dágua e é considerado cancerígeno. Uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado já havia vedado o uso […] 30/11/2017
Plenário Repasses do SUS não suprem demanda do Hospital de Caridade, diz administração As dificuldades de custeio do Hospital de Caridade, em Florianópolis, foram apresentadas ao deputados estaduais nesta quinta-feira (30). A sessão plenária foi suspensa para a manifestação do vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos, entidade responsável pela gestão da unidade hospitalar. Entrevista com: – Blasco Borges Barcelos, vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos 30/11/2017
Plenário Deputados aprovam reestruturação administrativa do MP e reajuste a servidores Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (29), reajuste de 9,46% no piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina. Também passou pelo Plenário da Assembleia Legislativa o texto do projeto de lei complementar que promove a reestrutura administrativa da entidade. Pela proposta, serão extintos setores e cargos do Ministério […] 29/11/2017
Plenário Aprovada redução temporária de repasses para o SC Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por 16 votos a favor e seis contra o projeto que transforma em Lei a Medida Provisória do governo do Estado que reduz temporariamente o percentual de repasse de recursos ao SC Saúde, o plano de assistência à saúde dos servidores estaduais. O texto prevê redução no percentual do […] 28/11/2017
Plenário 30 anos da Fundação Pró-Rim é lembrada em Plenário A Fundação Pró-Rim, maior entidade filantrópica do país no tratamento de doenças renais, completa 30 anos de fundação em 2017. A data foi lembrada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. A Fundação Pró-Rim é uma instituição de caráter filantrópico. Conta com mais de 560 funcionários em nove unidades espalhadas pelo país. […] 23/11/2017
Plenário Parlamento aprova contas do Estado de 2014 A Assembleia Legislativa aprovou as contas do governo do Estado do ano de 2014. Os deputados votaram projeto de decreto legislativo elaborado pela Comissão de Finanças, que confirmou o parecer do Tribunal de Contas. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), lider do governo na Assembleia Legislativa. – deputado Dirceu Dresch (PT). 22/11/2017
