Plenário Aprovado projeto que destina parte do IPVA para manutenção de estradas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que reserva 10% da arrecadação de IPVA que fica com o Estado para serviços de manutenção e conservação da malha viária estadual de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) 13/12/2017
Plenário Aprovados projetos de estímulo ao queijo artesanal e agroindústria familiar Entre os destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13) está a aprovação de propostas que beneficiam a produção de queijo artesanal e as agroindústrias familiares de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP); – deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam punição para empresas receptadoras de cargas roubadas Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador do Estado ao projeto de lei prevê a cassação da inscrição estadual das empresas receptadoras de mercadorias roubadas, contrabandeadas ou falsificadas. Na prática, a medida torna irregulares os estabelecimentos que adquirirem, estocarem, distribuirem, transportarem, ou venderem este tipo de mercadoria. Entrevista com: […] 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam projetos voltados à saúde A extensa pauta de votações no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), teve projetos de lei voltados à área da Saúde. Os deputados estaduais aprovaram a proposta que obriga os prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear a disponibilizar aos usuários os alvarás sanitários das instalações e […] 13/12/2017
Plenário Parlamento aprova nova estrutura de cargos da Defesa Civil A Asssembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei complementar que cria 19 cargos comissionados e 20 funções gratificadas na Defesa Civil de Santa Catarina. O texto, de autoria do Governo do Estado, também institui uma gratificação por desempenho para equiparar os salários dos servidores aos rendimentos das demais secretarias. Entrevistas com: – Rodrigo […] 12/12/2017
Plenário Aprovado projeto para identificar carros roubados em estacionamentos Os estacionamentos particulares com fluxo de mais de cem automóveis por dia serão obrigados a integrar seus sistemas de controle ao banco de dados de veículos roubados do Ministério da Justiça. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 12/12/2017
Plenário Assembleia aprova nova regra para aquisição e locação de imóveis pelo Estado A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os órgãos públicos do Estado de adquirir ou alugar imóvel de propriedade de pessoas que tenham cargo eletivo ou comissionado na administração pública estadual. Entrevista com: – deputado João Amin (PP). 12/12/2017
Plenário Aprovado reajuste para servidores da Udesc A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa; – Marcus Tomasi, reitor da Udesc. 06/12/2017
Plenário Parlamento derruba veto à inclusão do Terno de Reis no Patrimônio Cultural de SC A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (06) veto do governador do Estado ao projeto de lei que declara o Terno de Reis como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Ana Paula Lima (PT), autora da proposta. 06/12/2017
Plenário Deputados aprovam extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do governo do Estado que extingue a Fatma e cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. O texto prevê ainda a alteração do regime de fundação para autarquia do órgão ambiental do Estado. Entrevistas com: – Alexande Waltrick, […] 06/12/2017
