Plenário Kennedy Nunes comenta projetos em tramitação Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), o deputado Kennedy Nunes (PSD) comentou os projetos de lei de sua autoria que estão em tramitação na Casa. O Projeto de Lei 139/2012, por exemplo, prevê o Mutirão da Liberdade. Já o 168/2012 trata da automedicação e o 127/2012 propõe medidas de prevenção para enchentes e secas. 16/05/2012
Plenário Lei de Acesso à Informação é destacada em plenário Começa a vigorar hoje a Lei de Acesso à Informação, que permite a população saber, entre outras coisas, como é gasto o dinheiro público. O deputado Dirceu Dresch (PT) disse que a lei é muito importante, mas reconheceu que a maioria das prefeituras não está em condições de atender a demanda de informações que a […] 16/05/2012
Plenário Deputado critica descaso com a BR 101 O deputado Valmir Comin (PP), falou sobre a demora para a conclusão das obras na BR 101 na manhã desta quarta-feira (16). Na tribuna o deputado disse que falta ação política para a conclusão da duplicação do trecho sul que liga Palhoça/SC à Osório/RS. De acordo com o parlamentar a rodovia é responsável pelo escoamento […] 16/05/2012
Começou a pesca da tainha nas praias de Florianópolis Começou a pesca da tainha nas praias de Florianópolis, e os pescadores estão a postos para capturar a safra de 2012. Então, vamos ao sul da ilha, falar com o Arantinho, do Pântano do Sul. 16/05/2012
Comissões Comissão de Segurança aprova realização de audiência pública em Palhoça Atendendo a requerimento do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a Comissão de Segurança Pública incluiu a região da Grande Florianópolis no roteiro de audiências públicas realizadas no estado. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (16). O encontro será realizado em Palhoça, no dia 13 de junho. O cronograma da Comissão de Segurança soma um […] 16/05/2012
Transparência Legislativo amplia espaço Transparência ALESC A partir desta quarta-feira (16), começa a vigorar a Lei de Acesso à Informação, que garante transparência a todos os atos públicos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, está ampliando seu espaço virtual, o Transparência ALESC. Desde 2009, esse sistema informatizado disponibiliza ao público as atividades realizadas pelo Parlamento e estabelece […] 16/05/2012
Comissões Suspensão da defensoria dativa da OAB é pauta da Comissão de Finanças A suspensão por parte da OAB do atendimento jurídico gratuito à população foi tema de discussão durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (16). O motivo foi o acúmulo de dívidas por parte de Governo de Estado com os advogados que prestaram serviços de defensoria dativa e não receberam pelo trabalho. […] 16/05/2012
Homenagem Assembleia Legislativa homenageia Associação de Despachantes de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na noite desta terça-feira (15) para homenagear a Associação dos Despachantes de Santa Catarina pela passagem dos seus 35 anos. A ADOTESC atua na capacitação e coordenação dos despachantes no estado, e é considerada a mais organizada do Brasil. Tem 22 associações regionais e cerca de 800 associados. A […] 15/05/2012
Inclusão Exposição retrata a luta de portadores de deficiência por direitos Iniciou nesta terça-feira (15) no espaço Jerônimo Coelho da Assembleia Legislativa a exposição itinerante “Para Todos”, que retrata a história do movimento político das pessoas com deficiência no país. Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a exposição já passou por Porto Alegre (RS) e São Paulo e nos próximos meses vai […] 15/05/2012
