Lei de Diretrizes Orçamentárias Relator apresenta parecer conclusivo à LDO nesta quarta-feira O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresenta seu parecer conclusivo na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (04). O parlamentar adiantou detalhes do seu relatório à matéria que estabelece as bases para o orçamento do próximo ano. No total foram 189 […] 03/07/2012
Comissões Campus da UFSC em Florianópolis pode perder parte de terreno no bairro Pantanal Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que devolve ao Poder Municipal de Florianópolis parte de terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se aprovado, uma área de 20 mil m², pertencente hoje à universidade, será revertida à prefeitura da Capital. O terreno seria utilizado para a duplicação da […] 03/07/2012
Defensoria Pública Extremo sul do estado pode ganhar assessoria jurídica gratuita O projeto de emenda a Constituição (PEC), de origem governamental, que cria a defensoria pública em Santa Catarina tramita na Comissão de Constituição e Justiça e está recebendo emendas. Uma dessas emendas é do deputado José Milton Scheffer (PP) que cria um núcleo no município de Araranguá. Segundo o parlamentar os 14 núcleos de defensoria […] 03/07/2012
Comissões CCJ aprova realização de audiência sobre criação da defensoria pública A PEC que cria o serviço de defensoria pública em Santa Catarina entrou em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (03/07). O relator da matéria, deputado José Nei Ascari (PSD), estava com o parecer pronto, mas o projeto não entrou em votação por conta de um requerimento da bancada do […] 03/07/2012
Fred Leite fala sobre o relacionamento entre pescadores e surfistas Neste programa, o presidente da FECASURF, Fred Leite fala sobre o relacionamento entre pescadores e surfistas neste começo de julho com temperaturas de verão. 03/07/2012
Fórum Parlamentar Políticas públicas para idosos são debatidas em Tubarão O Fórum Parlamentar pelo Direito da Pessoa Idosa, presidido pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), reuniu-se em Tubarão na tarde desta segunda-feira (02). Esse foi o quinto encontro onde foram debatidas políticas públicas que garantam um envelhecimento digno às pessoas com mais de 60 anos. A audiência pública aconteceu na sede da Associação Empresarial do município […] 03/07/2012
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia CRECI/SC A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na noite desta segunda-feira (02) para homenagear o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina (CRECI). A solenidade também celebrou os 50 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis. 02/07/2012
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia CRECI/SC A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na noite desta segunda-feira (02) para homenagear o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina (CRECI). A solenidade também celebrou os 50 anos de regulamentação da profissão de corretor de imóveis. 02/07/2012
