Audiência Pública PL transforma Reserva Biólógica Marinha do Arvoredo em parque abre local à visitação A criação do Parque Nacional Marinho do Arvoredo foi discutido em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (09/07) na Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria dos deputados federais Esperidião Amin (PP) e Rogério Mendonça (o Peninha, do PMDB), propõe a recategorização da Reserva Marinha do Arvoredo. Localizada entre a Ilha de Santa […] 10/07/2012
Audiência Pública Palhoça encerra ciclo de debates em defesa da pessoa idosa O Forum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa, coordenado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), realizou nesta segunda-feira (09) audiência pública no Clube 7 de Setembro em Palhoça. Durante a reunião, foram levantadas informações sobre políticas públicas voltadas aos idosos existentes no município. Entre as reivindicações apresentadas pelos idosos estão a construção de […] 09/07/2012
Poder Legislativo Parlamento reverte 23 aposentadorias O Diario da Assembleia publicou a reversão de 23 aposentadorias com indícios de irregularidades, apontadas pelo Instituto de Previdência do Estado (IPREV). O órgão já condenou cerca de 40 das 114 aposentadorias que enfrentam processos administrativos por não comprovarem as doenças que teriam resultado na invalidez. A recomendação agora é de que sejam suspensos os […] 09/07/2012
Agricultura Plano Safra é lançado em SC A Secretaria de Estado da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura e o Banco do Brasil lançaram nesta segunda-feira (09), em Santa Catarina, o Plano Safra 2012/2013. A medida prevê R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento para agricultura familiar e R$ 115 bilhões para a agricultura empresarial, neste […] 09/07/2012
Mutirão Cohab lança programa para regularizar situação de inadimplentes A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) está desenvolvendo o Programa Moradia em Dia, que tem como meta reduzir pela metade o número de contratos em atraso ainda neste primeiro ano. Cerca de 7,5 mil famílias catarinenses estão com atrasos nas prestações de financiamento habitacional. Em Florianpópolis, a Cohab e o Tribunal […] 09/07/2012
Defensoria Pública Audiência pública discute PLC que prevê assitência jurídica gratuita em SC O projeto de lei complementar que cria a defensoria pública em Santa Catarina será tema de debate amanhã (10/07), às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa. A audiência será promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e vai discutir com a sociedade catarinense o projeto que tramita em regime de urgência na Casa. O PLC […] 09/07/2012
