Notícias

Contribuintes têm oportunidade de pagar com desconto dívidas em atraso

O programa Revigorar IV, sancionado na última quinta-feira (2) pelo governador Raimundo Colombo, está possibilitando aos contribuintes que tiverem dívidas em atraso com o Estado, regularizarem seus débitos. Dívidas de ICM, ICMS, IPVA E ITCMD podem ter desconto de 90% em multa e juros, se forem quitadas até o dia 31 de agosto. Santa Catarina […]

Municípios que mantiverem jovens deficientes nas escolas terão mais recursos

Jovens com deficiência enfrentam preconceito em escolas sem as devidas condições de acessibilidade e de profissionais habilitados. Os municípios que aderiram ao BPC – Programa de Benefício de Prestação Continuada dos Ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, estão aptos a receber recursos […]

Altino Flores, fundador da ACI, é lembrado nos 80 anos da entidade

A Associação Catarinense de Imprensa (ACI) será homenageada na Assembleia Legislativa pelos seus 80 anos de fundação em uma Sessão Especial, na noite da próxima terça-feira (07/08). Criada em 31 de julho de 1932, a data original da fundação só foi descoberta recentemente, depois de uma pesquisa do jornalista florianopolitano e integrante da ACI, Moacir […]

Nelson Serpa

Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, fala sobre a quitação de débitos com o programa.

Especial da Semana

Sessões ordinárias serão retomadas nesta semana

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana a realização das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, obedecendo o calendário especial elaborado neste ano em virtude das eleições municipais de outubro. A primeira sessão está marcada para amanhã, terça-feira (7), às 10 horas. No mesmo dia, haverá sessão às 14 horas. Na […]

Região norte debate soluções para reduzir a criminalidade

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou em Joinville nesta quinta-feira (02) a 8ª audiência pública para discutir a situação da segurança . Desta vez o encontro foi realizado na região norte do estado. Falta de efetivo policial, consumo e tráfico de drogas, ociosidade dos jovens, falta de delegacias especializadas e legislação inadequada […]

Recursos do BNDES, LOA e eleições são os destaques do segundo semestre

A partir da próxima terça-feira (07) a Assembleia Legislativa dá início aos trabalhos do segundo semestre legislativo. As sessões vão seguir o calendário especial instituído pelo Parlamento em virtude das eleições deste ano. Os líderes das maiores bancadas partidárias destacam o orçamento do Estado e a aplicação dos recursos dos empréstimos do BNDES como temas […]

Livro “Toda Forma de Amor” comemora 15 anos do GEAAF

Os 15 anos do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Florianópolis (GEAAF) foram celebrados no hall da Assembleia Legislativa com o lançamento do livro "Toda Forma de Amor". A publicação traz o histórico da entidade e mostra o trabalho realizado pelo grupo, que oferece seminários e palestras para pais que querem adotar um […]

Criação de um novo Código Penal para o país é debatida por profissionais do direito em SC

O anteprojeto de reforma do Código Penal que está em discussão no Senado promete gerar bastante discussão. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas e tem pontos polêmicos. Em Santa Catarina as mudanças já são debatidas por profissionais do direito. Entre as novidades que a proposta traz está inclusão no Novo Código Penal […]