Plenário Situação da BR-163 é destaque no Plenário A restauração da BR-163 no trecho que liga os municípios de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira e a federalização do trecho da mesma rodovia que liga São Miguel do Oeste a Itapiranga foram tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (19). Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT) 19/04/2018
Plenário Deputados aprovam prazo para repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que fixa prazo para o governo catarinense repassar recursos do Fundo Estadual de Saúde. O texto determina que a verba arrecadada em cada mês seja encaminhada até o dia 15 do mês seguinte. Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PODE), autor do projeto. 18/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (18) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (18): -Ana Paula Lima (PT) Assuntos: situação financeira do Estado, na área da saúde, PL que propõe extinção das ADRs. -Luciane Carminatti (PT) Assuntos: afastamento da ex presidente Dilma Rousseff; privatização da Eletrobrás; Reforma Trabalhista. -Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Balanço […] 18/04/2018
Plenário Assembleia garante lei para estimular agroindústrias familiares Os deputados estaduais garantiram nesta terça-feira (17) a criação de uma lei para beneficiar as agroindústrias familiares registradas nos serviços de inspeção municipal. A regra vai permitir a venda de produtos artesanais de origem animal e vegetal dentro da área de abrangência da agência de desenvolvimento regional local. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 17/04/2018
Plenário Derrubado veto parcial a PL sobre direitos de famílias homoafetivas Assegurar proteção e segurança jurídica à família homoafetiva e garantir a aplicação dos mesmos direitos e políticas públicas das uniões estáveis constituídas por homem e mulher. Esses são os principais objetivos de um projeto de lei, de autoria do deputado César Valduga (PCdoB), aprovado na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Um dos artigos […] 17/04/2018
Plenário Grupo Mães pela diversidade fala dos desafios para conquista de direitos Entre os países das américas, o Brasil é o campeão de homicídios de LGBTs, segundo relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais). Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Grupo de Mães pela Diversidade, de Santa Catarina, apresentou aos parlamentares os principais desafios enfrentados hoje pelos homossexuais e suas famílias. […] 12/04/2018
Plenário Deputados destacam MP que reduz ICMS para o comércio e indústria A Medida Provisória 220, editada pelo governador Eduardo Pinho Moreira nesta quarta-feira (11), teve repercussão positiva na Assembleia Legislativa. O texto reduz de 17% para 12% o ICMS de mercadorias destinadas a atividades de comércio, indústria e serviços. Entrevistas: – deputado Carlos Chiodini (MDB) – deputado Milton Hobus (PSD) 12/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na Sessão desta quarta (11) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (11): Ana Paula Lima (PT) Assuntos: prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leonel Pavan (PSDB) Assuntos: futuro da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Antonio Aguiar (PSD)1 2 Assuntos: destinação de recursos para a saúde no Estado; […] 11/04/2018
Plenário Parlamentar cobra revitalização da rodovia SC-150 O deputado Cesar Valduga (PCdoB) cobrou do governo do estado a revitalização da rodovia estadual SC-150, que liga os municípios de Capinzal e Piratuba, no meio-oeste catarinense. Em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o parlamentar criticou a falta de conservação da rodovia e sugeriu algumas melhorias. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga […] 10/04/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça (10) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão da tarde ordinária desta terça-feira (10): Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: reversão da cidadania catarinense concedida a Luiz Inácio Lula da Silva, prisão do ex-presidente e homenagem à Ordem Internacional das Filhas de Jó. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: distribuição da receita de impostos no País. Cesar […] 10/04/2018